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459 resultado(s) encontrado(s) para “Belém”.

Capa de Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado
Legislações

Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon
Novidades, Legislações

Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939
Legislações

Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938
Legislações

Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal
Legislações

Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal

Governo do Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado
Legislações

Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado

Governo do Pará. [Leis etc.]

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Capa de Decreto n° 625 de 2 de janeiro de 1899 - Reorganisa o ensino primário do Estado
Legislações

Decreto n° 625 de 2 de janeiro de 1899 - Reorganisa o ensino primário do Estado

PARÁ. Governo do Estado

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Capa de Decreto n° 631 de 18 de janeiro de 1899 - Approva o Regimento Interno do Conselho Superior da Instrucção Pública
Legislações

Decreto n° 631 de 18 de janeiro de 1899 - Approva o Regimento Interno do Conselho Superior da Instrucção Pública

PARÁ. Governo do Estado

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Capa de Decreto n° 798 de 8 de janeiro de 1900 - Reforma o Lyceu Paraense
Legislações

Decreto n° 798 de 8 de janeiro de 1900 - Reforma o Lyceu Paraense

PARÁ. Governo do Estado

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Capa de Decreto n° 809 de 25 de janeiro de 1900 - Reforma a Escola Normal
Legislações

Decreto n° 809 de 25 de janeiro de 1900 - Reforma a Escola Normal

PARÁ. Governo do Estado

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Capa de Decreto n° 821 de 10 de fevereiro de 1900 - Approva o Regimento Interno das Escolas Publicas do Estado e Programmas de Ensino
Legislações

Decreto n° 821 de 10 de fevereiro de 1900 - Approva o Regimento Interno das Escolas Publicas do Estado e Programmas de Ensino

PARÁ. Governo do Estado

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Capa de Decreto n° 822 de 10 de fevereiro de 1900 - Approva as Instrucções e os Programmas para os Exames de Estudos Primarios
Legislações

Decreto n° 822 de 10 de fevereiro de 1900 - Approva as Instrucções e os Programmas para os Exames de Estudos Primarios

PARÁ. Governo do Estado

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