Pesquisa Geral

Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon

Governo do Estado do Pará

Decreto n 2.835 de 28 de Dezembro de 1937

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 10.068 1977

Decreto nº 8.407 de 5 de Julho de 1973

Decretos e actos do governo do Gram-Pará referente a 1899

Governo do Estado do Pará

Estatuto da Centrais elétricas do Pará S.A CELPA

Autores Diversos

Estatutos do Instituto de Protecção e Assistência a Infância: fundado em 6 de outubro de 1912

Pará. Governo do

ITERPA - Lei n. 4.584 de 08 de Outubro de 1975

Autores Diversos

ITERPA - Regulamento geral aprovado pelo Decreto n 10.427 de 23 de dezembro de 1977

Autores Diversos

Legislação de Terras do Estado do Pará. Vl. 2. 1964 A 1977

Autores Diversos

Lei e Regulamento do Serviço Sanitário do Estado - 1896

Estado do Pará

Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913

Governo do Estado do Pará

Lei n. 2.809 do imposto de vendas e consignações

Autores Diversos

Lei n.4.589 (1975). Decreto n.9.474

Lei n.59 de 10 de novembro de 1936

Governo do Estado do Pará

Lei n. 354 - Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1951

Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no "Diario Oficial" de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)

Governo do Estado do Pará

Lei n. 683. Orça a receita e fixa a despesa para o exercicio fisico financeiro de 1954

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