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71 resultado(s) encontrado(s) para “Leis e Decretos”.

Novidades, Coleção Externa

Leis e Decretos sobre o Montepio do Estado

Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Coleção de leis da provincia do gram-para tomo XVII 1855

Pará Título Uniforme / Original [Leis etc.]

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Legislações

Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro

Pará. Leis, decretos etc.

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Legislações

Coleção de Decretos 1938 - Setembro e Outubro

Pará. [Leis etc.]

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Novidades, Legislações

Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos

Governo do Estado do Pará

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Livros

Decretos-leis : atos legislativos do poder executivo, janeiro a março de 1970

Pará. Governo do Estado

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Legislações

Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado

Governo do Pará. [Leis etc.]

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Novidades, Coleção Externa

Coleção de Decretos 1940 (Janeiro-Fevereiro-Março)

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Coleção Externa

Coleção de Decretos de 1939 (Abril, Maio e Junho)

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Coleção Externa

Coleção de Decretos de 1939 (Janeiro, Fevereiro e Março)

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Coleção Externa

Coleção de Decretos de 1939 (Julho, Agosto e Setembro)

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Coleção Externa

Coleção de decretos de 1939 (Outubro, Novembro e Dezembro)

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Coleção Externa

Coleção de Decretos de 1940 (Julho, Agosto e Setembro)

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Collecção de decretos e portarias 1931. 1 de julho a 28 de agosto

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Collecção de leis do Estado 1936 referente a agosto-dezembro de 1936 e janeiro de 1937

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1927 outubro a novembro referente ao ano 1927

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Colleção das Leis dos Actos do Governo da Província do Gram Pará Tomo XXXlV Anno de 1872

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Decretos e actos do governo do Gram-Pará referente a 1899

Governo do Estado do Pará

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Pesquisa Geral

Leis e Decretos sobre o Montepio do Estado

Coleção de leis da provincia do gram-para tomo XVII 1855

Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro

Coleção de Decretos 1938 - Setembro e Outubro

Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos

Decretos-leis : atos legislativos do poder executivo, janeiro a março de 1970

Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado

Coleção de Decretos 1940 (Janeiro-Fevereiro-Março)

Coleção de Decretos de 1939 (Abril, Maio e Junho)

Coleção de Decretos de 1939 (Janeiro, Fevereiro e Março)

Coleção de Decretos de 1939 (Julho, Agosto e Setembro)

Coleção de decretos de 1939 (Outubro, Novembro e Dezembro)

Coleção de Decretos de 1940 (Julho, Agosto e Setembro)

Collecção de decretos e portarias 1931. 1 de julho a 28 de agosto

Collecção de leis do Estado 1936 referente a agosto-dezembro de 1936 e janeiro de 1937

Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1927 outubro a novembro referente ao ano 1927

Colleção das Leis dos Actos do Governo da Província do Gram Pará Tomo XXXlV Anno de 1872

Decretos e actos do governo do Gram-Pará referente a 1899

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