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Materiais relacionados à categoria Legislações.

Capa de Lei nº 1.281 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 1952
Novidades, Legislações

Lei nº 1.281 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 1952

Belém. Prefeitura Municipal

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Capa de Coleção das Leis da Provincia do Gram-Para 1846 e 1847
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Coleção das Leis da Provincia do Gram-Para 1846 e 1847

Pará Título Uniforme / Original [[Leis etc.]] Entrada Secundárias / Título Collecção de leis da Provincia do Gram-Pará 1847

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Capa de Coleção de Leis da Provincia do Gram-Para tomo 1843
Novidades, Legislações

Coleção de Leis da Provincia do Gram-Para tomo 1843

Pará Título Uniforme / Original [[Leis etc.]]

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Capa de Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará: Referente ao anno de 1870
Novidades, Legislações

Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará: Referente ao anno de 1870

Pará Título Uniforme / Original [[Leis etc.]] Entradas Secundárias/Título Actos do governo da Província do Gram-Pará que formão a segunda parte da collecção das leis do anno de 1870

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Capa de Lei nº 82: orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício de 1949
Novidades, Legislações

Lei nº 82: orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício de 1949

Belém. Prefeitura Municipal

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Capa de Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará do Anno de 1887
Novidades, Legislações

Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará do Anno de 1887

Pará Título Uniforme / Original [[Leis etc.]]

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Capa de Coleção de Leis da Provincia do Gram-Para Tomo IX 1847
Novidades, Legislações

Coleção de Leis da Provincia do Gram-Para Tomo IX 1847

Governo do Estado do Pará

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Capa de Lei nº 100 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1949
Novidades, Legislações

Lei nº 100 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1949

Pará Título Uniforme / Original [[Leis etc.]]

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Capa de Colleção das Leis dos Actos do Governo da Província do Gram Pará Tomo XXXlV Anno de 1872
Novidades, Legislações

Colleção das Leis dos Actos do Governo da Província do Gram Pará Tomo XXXlV Anno de 1872

Governo do Estado do Pará

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Capa de Casos Forenses - Justificação de voto sobre questões submetidas ao Tribunal Superior de Justiça do Estado do Pará
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Casos Forenses - Justificação de voto sobre questões submetidas ao Tribunal Superior de Justiça do Estado do Pará

Vasconcellos, Santos Estanisláo Pessoa de 1860-1933

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Capa de O Guia do Guarda - Civil
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O Guia do Guarda - Civil

Arouck, Waldemar

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Capa de Leis e Resoluções do Conselho e Actos e Decisões do Executivo Municipal do anno de 1913
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Leis e Resoluções do Conselho e Actos e Decisões do Executivo Municipal do anno de 1913

Belém (PA), Governo Municipal Entradas Secundárias / Autor Pinheiro, Antonio Martins, Intendente   1916-1919 Dourado, Adolpho Pereira

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Capa de Leis e Resoluções do Conselho e Actos e Decisões do Executivo Municipal do anno de 1916
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Leis e Resoluções do Conselho e Actos e Decisões do Executivo Municipal do anno de 1916

Belém (PA), Governo Municipal de Belém Entradas Secundárias / Autor Santos, Cipriano dos, Intendente   1922-1923 Dourado, Adolpho Pereira

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Capa de Orçamento do Estado do Pará para 1910
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Orçamento do Estado do Pará para 1910

Pará. Título Uniforme / Original [Leis etc.] Entradas Secundárias / Título Actos do Poder Legislativo; 1909

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Capa de Regulamento da Policia Maritima do Estado do Pará
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Regulamento da Policia Maritima do Estado do Pará

Pará. Governo

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Capa de Regulamento para o serviço de obras publicas provinciaes
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Regulamento para o serviço de obras publicas provinciaes

Pará [Leis etc.]; Dantas Filho, Manoel Pinto de Souza. Entradas Secundárias / Autor Governador 1881-1882

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Capa de Coleção de leis da provincia do gram-para tomo XVII 1855
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Coleção de leis da provincia do gram-para tomo XVII 1855

Pará Título Uniforme / Original [Leis etc.]

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Capa de Colecção das Leis da Província do Gram-Pará anno 1878
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Colecção das Leis da Província do Gram-Pará anno 1878

Pará Título Uniforme / Original [[Leis etc.]] Entradas Secundárias / Título Actos da Provincia do Gram-Pará que formam a segunda parte da Collecção das leis do anno  de 1978 Colecção das leis da Provincia do Gram-Pará 1879 Actos do governo da Provincia do Gram-Pará que forma a segunda parte da Collecção das leis do anno de 1879

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