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Novidades, Legislações

Collecção de decretos e portarias 1931. 1 de julho a 28 de agosto

Governo do Estado do Pará

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Capa de Mensagem apresentada a 'Assemblea Legislativa do Pará, em sessão solenne de installação da 3º reunião ordinária de sua 1º legislatura 16 de julho de 1937 pelo governador do Estado, Dr. José Carneiro da Gama Malcher

Novidades, Legislações

Mensagem apresentada a 'Assemblea Legislativa do Pará, em sessão solenne de installação da 3º reunião ordinária de sua 1º legislatura 16 de julho de 1937 pelo governador do Estado, Dr. José Carneiro da Gama Malcher

Governo do Estado do Pará; José Carneiro da Gama Malcher, 1872 - 1956

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Novidades, Legislações

Collecção de leis do Estado 1936 referente a agosto-dezembro de 1936 e janeiro de 1937

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Decretos e actos do governo do Gram-Pará referente a 1899

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1927 outubro a novembro referente ao ano 1927

Governo do Estado do Pará

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Capa de Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará em sessão solenne de abertura da 3ª. reunião de sua 13ª. legislatura, a 7 de setembro de 1929, pelo governador do Estado, Dr. Eurico de Freitas Valle

Novidades, Legislações

Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará em sessão solenne de abertura da 3ª. reunião de sua 13ª. legislatura, a 7 de setembro de 1929, pelo governador do Estado, Dr. Eurico de Freitas Valle

Eurico de Freitas; Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939

Afuá (PA) Prefeitura Entradas Secundárias/Autor Afuá (PA) Prefeitura Municipal

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Novidades, Legislações

Coleção de leis e resoluções municipais organizadas pelas secretarias da Câmara Municipal de Belém

Belém (PA) Entradas Secundárias/Autor Belém. Secretaria da Câmara Municipal de Belém

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Novidades, Legislações

Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914

Almerim (PA). Prefeitura.

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Novidades, Legislações

Lei n. 14 de 14 de Agosto de 1952: orça a receita e fixa a despesa do Município de Anhangá para o exercício financeiro de 1953

Anhanga (PA). Prefeitura.

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Novidades, Legislações

Lei n. 26, de 4 de setembro de 1936: dispõe sobre a organização municipal do Estado

Pará

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Novidades, Legislações

Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952

Pará

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Novidades, Legislações

Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado

Pará

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Novidades, Legislações

Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957

Pará

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Novidades, Legislações

Lei n°28, 11 de setembro de 1936: crêa o imposto sobre vendas e consignações

Pará

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Novidades, Legislações

Lei n. 43 de 10 de Julho de 1952: orça a receita e fixa a despesa do município de Acará no exercício financeiro de 1953

Pará

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Novidades, Legislações

Lei n.2 de, 1 de dezembro de 1910: orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1911

Pará

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Novidades, Legislações

Lei n.52 de 24 de novembro de 1917: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o exercício de 1918

Pará

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Legislações

Collecção de decretos e portarias 1931. 1 de julho a 28 de agosto

Mensagem apresentada a 'Assemblea Legislativa do Pará, em sessão solenne de installação da 3º reunião ordinária de sua 1º legislatura 16 de julho de 1937 pelo governador do Estado, Dr. José Carneiro da Gama Malcher

Collecção de leis do Estado 1936 referente a agosto-dezembro de 1936 e janeiro de 1937

Decretos e actos do governo do Gram-Pará referente a 1899

Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1927 outubro a novembro referente ao ano 1927

Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará em sessão solenne de abertura da 3ª. reunião de sua 13ª. legislatura, a 7 de setembro de 1929, pelo governador do Estado, Dr. Eurico de Freitas Valle

Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939

Coleção de leis e resoluções municipais organizadas pelas secretarias da Câmara Municipal de Belém

Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914

Lei n. 14 de 14 de Agosto de 1952: orça a receita e fixa a despesa do Município de Anhangá para o exercício financeiro de 1953

Lei n. 26, de 4 de setembro de 1936: dispõe sobre a organização municipal do Estado

Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952

Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado

Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957

Lei n°28, 11 de setembro de 1936: crêa o imposto sobre vendas e consignações

Lei n. 43 de 10 de Julho de 1952: orça a receita e fixa a despesa do município de Acará no exercício financeiro de 1953

Lei n.2 de, 1 de dezembro de 1910: orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1911

Lei n.52 de 24 de novembro de 1917: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o exercício de 1918

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