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Capa de Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências

Novidades, Legislações

Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Decreto n. 1.121 - de 19 de dezembro de 1933 - orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934

Governo do Estado do Pará

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Capa de Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon

Novidades, Legislações

Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Constituição do Estado do Pará

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Constituição politica

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914

Belém/PA; Governo do Estado do Pará

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Capa de Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no "Diario Oficial" de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)

Novidades, Legislações

Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no "Diario Oficial" de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)

Governo do Estado do Pará

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Capa de Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952

Novidades, Legislações

Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Relatorio dos negocios da Provincia do Pará

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Constituição do Estado do Pará

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Constituição política do Estado do Pará

Governo do Estado do Pará

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Novidades, Legislações

Regimento interno da Câmara Muncipal de Santa Izabel

1936; Camara Municipal de Santa Izabel

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Novidades, Legislações

Regimento interno da Câmara dos Deputados

Pará. Câmara dos Deputados

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Legislações

Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências

Decreto n. 1.121 - de 19 de dezembro de 1933 - orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934

Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon

Constituição do Estado do Pará

Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938

Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos

Constituição politica

Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913

Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921

Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado

Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914

Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no "Diario Oficial" de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)

Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952

Relatorio dos negocios da Provincia do Pará

Constituição do Estado do Pará

Constituição política do Estado do Pará

Regimento interno da Câmara Muncipal de Santa Izabel

Regimento interno da Câmara dos Deputados

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