Coleção Externa

Lei n.4.589 (1975). Decreto n.9.474

Lei n. 683. Orça a receita e fixa a despesa para o exercicio fisico financeiro de 1954

Autores Diversos

Lei n. 2.809 do imposto de vendas e consignações

Autores Diversos

Legislação de Terras do Estado do Pará. Vl. 2. 1964 A 1977

Autores Diversos

ITERPA - Regulamento geral aprovado pelo Decreto n 10.427 de 23 de dezembro de 1977

Autores Diversos

ITERPA - Lei n. 4.584 de 08 de Outubro de 1975

Autores Diversos

Estatuto da Centrais elétricas do Pará S.A CELPA

Autores Diversos

Lei n. 354 - Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1951

Decreto n. 7.375 de 29 de Dezembro de 1970

Autores Diversos

Decreto nº 8.407 de 5 de Julho de 1973

Decreto 8.169 de 14 de Novembro de 1972

Autores Diversos

Decreto n° 10.068 1977

Coletânea de Leis do Departamento de Águas e Esgotos

Atos Legislativos do Poder Executivo - Coleção dos Decretos-Leis de 1969 Vol. II Setembro à Dezembro

Atos Legislativos do Poder Executivo - Coleção dos Decretos-Leis de 1969 Vol. I Janeiro à Agosto

DAE Pará. Coletânia de Leis

Autores Diversos

Conselho de Administração (Decretos regulamento regimento resoluções)

Autores Diversos

Coleção de Decretos de 1940 (Julho, Agosto e Setembro)

Governo do Estado do Pará