Relatorio dos serviços da Secretaria da Fazenda apresentado a S. Exc. o Governador do Estado Sr. Dr. Enéas Martins por Alfredo Souza, secretario interino por Alfredo Souza

9 - . ge nerali zado, e por 1nais tem~ro o qu p::>ssa p1r cer, afl .:'ctando os negocios do E raJo propriam.::ntc ditos a si tuação Jcstt: não é de ·esperadora. Com ffe ito, emquanto n comm re io e n:1 in.lustria a fallen :i;is ~ a,·ulu– mam por todo parte, infli 0 indo perda quasi ro:ae aos ·,u crcdo-:s a di,·ida tota l do Estado, que nào é sup rior [1 rea l de a\<Yunias c.1. as commerciae~ d:t praça, isolada1.nenk, já falfühs, d:i.ndo cm rateio 5 º/º ou meno ainda, e tá muitas , ezes garantida com o seu activo tixo-o s u pr prios e en ·i.os pro– ductivos, sem computar nas guantias as taxa. tributarias :1nonnalrnente decah idas e de diffi.ci l percepçã0 peb penuria occasional tcmpor,,ria. As suas obrigações tcem sido integra lméme e im isrinctamrnte p:igas ao respectivos ti tulares, com o m lhor s recurso. do Thcsouro, moti,·o por que 0 seu cr~dito na praça e nos banco é o mais liso na iro possi,·el, como pessoalmente tenho tido occasião de verificar na franqueza com que lhe offerecem transacções de venda e desconros, proscripto em absoluto uns ta ntos costumes equ ivoco qu até recente data fundadamen te affec t.1,·am a confiança na administração pu· blica sobre negocios, em particular. A' elaboração do o rç :1.rn entos, que de longe s' rescnt 111 de falta de calculo deduzido da verdade dos numeros ou da sua approximaç;io \·c ro imil, 111 rdacão á capacidade productiva do Estado, se ficará de,·endo em gra nde p:1.rte a imp~n– tuali dade actual do 'Thesouro, quanto á sua divida or<linaria. A maioria das uas · cifras é puramente nomina l, vultuoso sempre, embora desfigurado no jogo de partidas de escri pturação, o deficit, sem que o resultado tenha se1·,·ido de emenda para aj ustar a despesa á receita, nos estrictos molde, da cxacta expressão dos algarismos. E para maio r gravame do aspecro fantas t_ico que teem assumido, con– corre ain da a anomali a da taxação em omo, que sobre :i.mpliar a ficção dos nnmt:ros e avolumar a con fusfo da contabi lidade, :1.in <la mais desequilibra as finanças do Estado, impondo :1.0 Th souro sac rificios e,· itave i~, redundande em ~xc~sso de despesa irregul armente aucrorizada, que na realid:ide v:ie engrossar 0 deficit positi vo. E com os orçamentos viciado, a ause ncia completa de uma escripturação raciona l, clara e precis:i J toda a vida economica do E-;tado, desde a definição d o sc n acti o fomlamcntal, com o cadastro dos seus prot 1 rio · ·e n.:sp..:ctivos valo– res, como inicio de c ntab ilitb<le, ao lançament particularizado de todas as uas de pesai>, conh ece ndo d prompto o cnstcio d(; cada um tk se us serv iços e 0 estado fiel da sua situação, como medida de ordem, ccono:nia e fins de mora– íuJade admini strati,·a elementar, pois ao indi\'iduo com ao L'> lado (: applicavc l, e: aqui vem a propo iro, o prol gu io p puhr- Q111•111 i•Íü' se/li rrnta 'VÍuerrl SC/11 hv 11 ra. Ai11t!a çomo qu°'a imrn~dtata a -oll;tbor.1r 1u i11 e:-;a ,:1i diio do Thesouro concorria o abstruso processo das obrigaçô s com que e l) onerava em plano, sem scienci a e consciencia do seu estado de sob1bilidadc ou não, fazendo cada chefe de se rviço, qua1:do e aonde queria, fornec imentos dispcnsaveis, sem indaga– ção de preço dos artigos e sem inquirir da sua exacta necessid:ide e utilizacão d . ' sur.prehenden o-se frequ ntemente a Faze nda com requisições <le acceite de saques ou pagamento de contas, de cuja origem não tinha noticia e ordinariamente não estava habilitada a sati sfazer.