Relatorio apresentado ao Sr. Secretario de obras publicas, terras e viação

~ 'J. Á .ar D' 4" ~"'~~ ~ ttN,___ .. - ~!) - so - ~ ~,li~~ ava nesse serviço uma verdadeira anarchia, não se sabendo ~él'".12h.i'l:<i>'n' tincipiava o direito do Estado, nem onde começava o do colono. G"Wfv Tratei logo de lançar mão de todos esses proprios do Estado, 1' reivindicando os seus direitos : e não foi sem difflculdade que o con– segui. Estabeleci a fiscalisação : de tal modo que até o fim de 1901 , posso dizei-o, ficou perfeitamente estabelecido e reconhecido o domí– nio directo do Estado em todos os secs engenhos. Tendo apparecido algumas propostas para o arrendamento dos engenhos já montados, determinou o Governo do Estado que fossem organisadas bases geraes para contractos n'esse sentido, e que fosse estabelecida concorrencia publica. As bases foram organisadas admittindo-se uma taxa geral de 5% annuaes sobre o capital empregado pelo Estado nelles. Foram arrendados seis engenhos, representando um capital de 203:500$000. O quadro seguinte apresenta uma synopse das condi– ções de arrendamento dos engenhos. Annexos, sob o n. 8 encontrareis os contratos firmados para o arrendamento dos engenhos todos. '

RkJQdWJsaXNoZXIy MjU4NjU0