Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na 1ª reunião ordinária

4 . . "'. ~ - 64 - o ) - A in tallar e man te!' convenientemente cincocnta micto – rios publicos e dez pl'ivadas publicas. pod endo, pam o n o de oito d'estas, ex·igir' o pagamento de nma taxa approvada pela [n tonden – c·i~; cs:i:ibelcccndo , porém duas p1wadas com entrada gratuita, sendo uma nas proximidades do Ver-o-poso e outra JJ as do Reducto . Terceira.-0 coi1tractanto obriga-se: · a)-A fazo1·, co.rn toda perfoiçao, a repo i 1 ão dos ca lçamentos que levantar para a exec ução d'este contracto, ficando á In tenden - eia o diroüo do mandar conigir as imperfe ições, dccluzindo as dcs – pczas occ:i.~ionaelas com e so srrviç da ca u,:-ão estabelecida no pre– sente contracto , e que devorá sei· d.epositada nos cofr~s municipaes um moz antes ela inauguraçao elos trabalhos do construcçao da rêde de exg-gOttos, devendo ser . a canção renovada , á medida que fàr 1,endo <l esfalr•ada; b)-A -conservar, á sua c1Jsta, todas as obras que fizer para a rêde de exgottos e ma terias fecaes, as macbioas e a pparclbos que monj;ar pa1·â o se u funccionamento, durante o tempo da concessao, que será garantida nor· cincoenia annos . a partir ela data da in a ugu– ra,ao do serviço r-JBpectivo, ficando no fim d'es te prnso pert~ncendo á Intendencia :\Junicipa l, em abso lu to. todo o ma terial do referido ·~erviço, canaUzaçâo o rnachinas, ·em ter o contractante, ou em- •prei;a que ergani zar, dirnito a qualquer indemn ização . tendo, po- J.'ém. preferençia , cru cgualdado de cond ições, para continuar a _.:_e,'Cploraçâo da rêrle de exgottos depois d'essc praso, caso a In tcn– dencia não a queira tomar a seu cargo; cj 7" A apresentar. dentro de dezoito mezes, contados eia as. i- ·' gna tura do presente contracto, os plan o!': e est udos definitivos para a canal izaçâo das ma terias fecaos e aguas servidas domesticas e pusl icas e para o se1•viço de exgôttos do aguas pluviaes e drena– gem da cidade, os quaes comprehe nderao para cada serviço, quan– clo preciso : 1°-A planta ela cidade, com os traçado~ elas canalizações necesfiaTias; 2°-0 pe1·fi l do traçado das canalizações e as secções trans– vcrsaes ncce saria&; 3°-As sondagens pelos eixos das canalizações, para verifi ca– ção da qualidade elo só lo e elo sub-sólo; 4°-0 estudo das correntes do rio o o levantamento detalhado elos pontos dr do.ca rga ;