Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na 1ª reunião ordinária

1 - 25 - - A tNTa , ar eia s e re icluos provenientes da limpesa e ca pi:.. nação das ca lha on sargêtas , valias e valleta das vi a publicas podera.o er a proveitado polo contractacl or para ser vil'em de aterros on l'Pparos de deprc~sões na via publicai;:, umu ez qu1;1 nao haja n'i o in conveni!:lncia á hygiene, coofo 1·me in ·truc(' ões do Depar ta- .· mento , anitari o )funicipal. - A remoção do lixo e animaes mol'tos, etc., e reói duos, será feita em ve hi cnlos fechados. que a tisfaçam ás ex:igencias da In– tencl cncia , devendo s mesmos vehi culos sor COJl et·vadoi;: em per· feito es tado do hygiene. Os carros destinados a condtrnir lle clit1. -o lixo e ma is pronucto da limpc·sa, esta 1·ao provirl o de campai nha, parn advertir ao publico de sua pa sagem. - A fl.l'reradaçâo do li.,~o das casas particula res e e ta beloci– mentos comrncrciaes orá feita á, hora cletermin acl tts .pela ln ten– dencia , do que se dará cicncia ao publico pela imprensa .. - A In tendoncia providenci !1.rá de modo que seja ob. or vacla a prohi biçao estabelecida no Codi go de Po licia .Munici pal, de qutlm . quer que seja, de itar ou atirar na ruas _publi ca , a qualquer hora. do dia on da noite, lixo , ma terias animaes ou vegetnesJ animaes • mortos , immundi cie e quaesquee out ros r esiduos que pos, am prc- · judi c:a r O serviço do contractador. As Vfü,il has com lix o serão re– cebi das nas portas das habitações, ·pelos empregados do contea – ctn cl or, nns horas c1>tabolecidas pela ln tendencia , para ser em eles-' pejados nos ca rros e restituidas as vasilhas aos se us donos. -Pela falta de romoçao do lix o, varredura e capinaçlto ou limpcsa de cada rua. praça. tra essa , avenida e mais via publi– cas, assim como prla falta de de obstrucçfio de cada bôcca do lobo, pagará O contractador a multa dial'ia de ~0$000. Egual multa pa– gnrá por cada anima l mor to encontrndo nas vias publicas que dei– xar de remover depois de recebei· a competente in ti mação. -No caso de in terrupção do ser viço de crema('!l.o do li xo e aoimaes P,o r tos , tt ca O contractador sujeito á multa diaria do 2:000$000 , que será elevada ao dobro no fim dos primeiros quin ze dias, até que de novo torn e ef'foctivo o serviço , sa lvo caso de Jimpesa do apparelho de ci'eruação e outros motivos de forca maior. - Ní:io sendo suftl ciente a applicação das multas para q·ue. 0 · e ntractador cumpra fle lmen te as obt'igaç es ostatuidas n'este con _ tracto. mandará o In tendente fazer o serviço por ·conta do me mo •• •