Relatório apresentado ao Governo do Estado Exm° Sr° Dr. Augusto Montenegro pelo Dr. José Paes de Carvalho ao deixar a administração em 1° de fevereiro de 1901. Belém: Imprensa Official, 1901. 123 p.
-16- calar, estou cerlo, na opinião publica, pat·a que, mai5 cedo ou mais tarde, el\e passe do terreno da aspiração para o do– rninio da pratica. Coru o vosso prestigio e auctoridade intellectual e moral nrnito podereis fazer neste sentido. I'INANÇAS Foi dado á minha administração pôr~~vas o systema por mim preconisa<lo e acceito pelo Poder Legislativo de es– crever o no5so orçame □-to tendo por base o mil rei5 de 27 di– nheiros esterlinos. O simples bom senso aconselhava, para fazer fugir o Estado dos perigos do dt:sequilibrio orçamrntario, adoptat· um processo financeiro que perrniltisse dar-se no capitulo das tlespesas as fluctuações facilmente presumivcis nos titulas da receita. Desde que esta consistia em um direito ad valore:n sobre urn producto colado unicamente em mercados extran– geiros, era obvio qP.e a taxa cambial poderosamente influiria sobre o qwintnrn a arrecadar em papel moeda pelo Thesouro estadual. Assim sendo, desde que as despesas fossem feitas sem attender a essas fluctuações, o desequilíbrio impunha-se como inevitavel desde que a alta cambial fü:essé en lrar nos <.:ofres estaduaes uma menor massa de p:1pcl. O remedia para semilhante mal que não era tão longinquo como se affigurava aos oplimistas de então, estava naturalmente indicado pela propria exposição do problema. Consistia em fazer lam– bem as despesas soffrerem as variações cambiacs, subrnctlen– do-as á escala movei a que se encontrava exposta a renda. Pagar em ouro ou seu equivalente, como era effectiva– mente recebida grande parte da receita estadual, eis a solução indicada naturalmente. . Ai:,plicado sernilhante criterio, teriamas effectirnmente afastado o perigo da taxa cambial no estabelecimento dos nossos orçamentos-: A exposição do sy;,lema bem demonstra que trata-se de um apreciavel expediente orçamentaria que produziria, como produziu exccllentes effeitos, desde rwe outras condições fi– nanceiras não viessem complicar o problema. Eftectivamente para que a theoria produzisse resultados amplarnente favora– veis, seria lambem preciso que a nossa producção não só se conservasse a mesma como Llmbem que o producto manti– vesse situação po;:ico variavcl nos mer ~ndos comumidor2s.
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