Relatorio apresentado ao Conselho Municipal de Belém na primeira sessão da sexta reunião ordinaria da nona legislatura, em 2 de março de 1914, pelo Exmo. Sr. Dr. Dionysio Ausier Bentes,

REL:\'l'ORIO ----------- E' necessario que uma no,·a lei, moldada ús necessidades ?Ctuaes e ·de accôrdo com a sciencia e arte modernas, Yenha detcrm111ar ;1s normas a que devem sat_is~azcr os edifü:ios a serem const:uidos de futuro, prescrever as cond_1ço~s a ob~ervai:-se na reconstn~c~ao de p~e– dios, garantir por um:1. criteriosa ex1genc1a. todos os requ1snos hyg1c– nicos, emfim, encarar, em toda ;1 sua amplitude, o problema com fir- meza mas sem vexames inuteis para os proprietarios. . Parece-me de 60:11 aYiso instituir-se um premio annual motK,tan,) ou honorifico para o melhor cdificio, e offerecercm-se Yant.agens·: p:1ra as villas proletarias. · Jú é tempo, ,tamb~m, de se estabelece r cm linhas gcraes, se1n to– lher-se a conceptão artística, as alturas dos predios a construirem-se nas noss:1s principacs avenid:1s commerciacs e o espaçamentoreóproco 1faqucllas destinadas simplesmente :1 residencia. Com o decahimento do nosso princip.d produc '.O d~ exportação tem a praça de Belém soffrido b:1stante e, conseguente;n cn tc, ditninuido o numero de construccões. Em todo cas.o, n; anQo findo, a·cd,1 não !"oi desa 1i111ador o mo– v: n_1ento d_e edific __açôes noyas, como ros dei sciencia nos meus rel:t- 1 o :;os parc1aes. fc>Jano P-eguJador,, da cidade Nunca serú demais insistir-se sob:·c a urgente ncccs ;idade do le– vantamento de uma planta cadastr.11 d:1cid.1dc e projecto de um plano regulador de tod9s os trabalhos que as necessidades da ,·ida em con– juncto impõem ás municipalidades. Sómente com esses elementos estarem:)s seo-uros de que tacs trabalhos serão, racion~dmente, feitos p~la ordem nat~1ral dos interesses urbanos. E', sem duvida, uma das principaes condições de salubridade das cidades a franca aeração e o conjuncto de suas ,·ias publicas e praças tem sido considerado como o dilatado apparelho por onde e~ las hau– rem vida e actividade. Serú, pois, um dos p01Úos importantes a consianar no plano regulador o de alargamento e, mesm:), abertura de no~·as avenidas e praças, as.sim como o de rcctificação dos alinhamentos de muitas das actuaes. ~• de lastimar que ainda se achem em estado de inicio, que por demais. se tem pro!çmgado, a reabertura das avenida$ 1 5 de Agosto e Ferreira Penna. · · · . A tendencia <la edificação urbana actual é, sensivelmente, em dols---·-– sent1dos :- u,_n ao longo do littoral do rio Guajará, especialmente com fi!1s commerciaes, outro acompanhando os terrenos altos centraes, em direcção ao Marco da Legua.