Relatorio apresentado ao Conselho Municipal de Belém na primeira sessão da sexta reunião ordinaria da nona legislatura, em 2 de março de 1914, pelo Exmo. Sr. Dr. Dionysio Ausier Bentes,
28 RELATORlO 2 .ª DffiECTORIA ~IU!\ICl~AL (Contenc~oso ) · · f - acer-a do Kas linhas a se~uir, p~esto as ncccssan~_s m ormaço~s rtan~~nto mov .1n:1cnto da 2.ª Directona, no anno prox1mo findo, d_epa A to d . - d d Elias Liau s este que continú:1 sob a compct~n~e 1recçao o r. _J o TaYarcs Vianna ad\·oaado mun1c1pal. ( E~istim\o ~ 2.ª Directoria principalmente pela necessidade dde bs_e · · 1 , · f - - i cus e 1- com pdl ir os dc\·edores do fisco mu111c1p~ a sat1s aL~ao l e s . d tos claro é que . em consequcncia da cnse econom1ca que o E 5 ra 0 ' - - • J ·l ·d , • de cs11c- atran:ssa, aquella funcç..to nao tem s 100 prce11t.. 11 a como c_t~ .ota rar. De facto, ~ falta de numerario na praç:~, falta' q~1e 110 c~pmto ª~ 1 ~– de muita aente tem merecido perniciosa 111fluenc1a, explica-se P! 111 cit º J' l . 1· i , l .. - ta-ao LO palmu1tL pd_a Lnormc escassez do ulll 1e1ro, 1g~~t a a )atxa LO , <;, unico producto que fazia a ,·ida e a fortuna do E<;tado. . . E' inc<Ta,-cl haYcr muita expecubçlo da parte do capitalismo indt– gcna, rLt:·,1hindo-se alc'.!m do que lhe era pcrmittido por cautella. Esse retrabiml'.nto Yisa tornar o dinheiro difficil cntrc nós, afim de que os juros, n,ts poucas operações feitas, tenham um cunho caracteristicamente pharisaico. :\las incgaYel é, por outro lado, que a nossa situação cc<:> 1: 0 - mic.i é as~ b precaria;tào precaria que se ,t póJe cbssificar frontc1 riça de uma calamidade sem precedentes. Tendo-se Yivido exdusi,·amcntc da borracha, o decrescimento brusco e profundo no preço deste pro– dueto occasionou para o mercado par,tensc um vcrd,1deiro descalabro, levando :1 rui1u muitas firmas commcrci,1cs, é :1 miscria, muitos lares antes abastados. Esquecer estes factos e agir o Contencioso, n'um afon impiedoso contra todos os de,·edorcs cm atrazo, seria aggravar essa situação j:1 de si affiicti,·a, scní outra _immcdiata ,·antagcm, talvez, que não a _de fechai: alg~ms cstab~lcc1mentos e Yendcr outr_os tantos predios, cuJOS propnctanos p~d~nam, com um pouco mais dl.: equitati\'él espera, saldar ,1s suas dividas sem o duro vexame das exect!ções. Cornprehendcndo que.º melhor al _vitrc, '!º ca~o, seria proceder a essa cobranç,t, com ass1du1dade sem 1mpert111enc1a, com seaurança sem oppressão, o Contencioso assim tem procedido, de sor~e que, par,1 honra do m~mic~pio de Bclén~, se pó~\~ affin:1·1r que a despeito das prementes necessidades do erano mu111c1pal, amda se não lancou mão de nenhuma medida, na quadra actual, apparentcmcnte viole1;ta, para se haver dinheiro e cobrir essas mesmas necessidades. Sem embargo, porem, da crise e, cm consequcncia desta, de só se terem empregado os meios brandos p:mt se tornar cffectiva a arre– cadação das rendas em atrazo, o montante dessa arrecadação foi ani– mador, excedendo mesmo o limite das mais desfavoraveis previsões, conforme vereis pelo annexo correspondente.
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