Relatorio apresentado pelo prefeito Albert Engelhard ao Exmo. Sr. cel Joaquim de Magalhães Cardoso Barata intervetor federal no Pará : 1943-1944 / Prefeito Alberto Engelhard; subestituindo o engelheiro e urbanista Jeronimo Cavalcante

PREFEITU RA MUNIC I PAL DE BEL~M EXERCICIO DE 1944 M AP A COMPARATIVO DA RECEITA CODIGO CE RAl V E RBAS OR C ADA CR S 0.11.1 0.12.1 0 . 17 .3 0.18.3 1.12 .4 1.13.4 1.15 . 4 1.21.4 1.22 . 4 1.23 . 4 1.24 . 1 2.01.0 3.03.0 3.05.0 4.11.0 4 . 12.0 6 . 12 .0 6.20.0 6 .21.0 6.23 .0 RECEITA ORDINARIA Receita Tributária a) Imnostos Imposto Territorial Imposto Territorial Urbano .............. .. ... .. ................................................. , .. . . 34 .200,00 Imposto Predial · Imposto sóbre Imóveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. Imposto sôbre Industr1as e Profissões 2 . 000 . 000,00 Fixo ..... ...... ..... ... .. ... • • • • • • • •• •• .. • •. · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Variável .. ... ........ .... . ..... . .............. .... .... .. ........... ... ..... . •• • ...... .. . . ........... . Imposto de Licénça Imposto de Licenças Gerais e Comércio Volante . .. .. . .... .... . ..... . ...... •• •· • • ................... . . . Imposto sôbre Anúncios e Preconicios ........ . ... . . ... .. .... . .. .. .......... . . . • ..... .. . .. . .. .. . ..... .. . Imposto de Licenças para construção e reconstrução de prédios ..... .. .... •• • •· · • ... . ..... . ....... ... . . Imposto de Alvará e licenças para localisação . ..... .. .. ... ..... .. .. ...... •· · · · · · · • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Imposto sôbre veículos ............... . ....... ... . .. ....... ....... . ..... . .. • •· •· · · · · · • • .. ..... ........ .. . .. b) Taxas Taxas de Estatistica Taxa - Serviço Estatistico ... . ... .. ..................... •• .•. • •· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · •· Taxas de Assistencia e Segurança Social . Taxa de Caridade ........... . ....... . ...... . ....... • • . •• • • •· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Taxa de Expediente ... ... . ..... ... . ... . . . . . .. . . •. • • • •• · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Emolumentos ................................... • · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos Taxa de Aferição de Pesos e Medidas . . . . . . . . . . ... • • • · • · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Taxa de Lisoêsa Pública Taxa pãra a Lispêsa Pública ............. .. ..... • • • • · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·· Receita Patrimonial Renda Imobiliária .... .... .... ........ .. .. ...... ...... .. ... .. ..... ...·.. .. .. . Aforamentos ... .. .... .... ........ • . •• • • • • • • · . ... .. ....... ............... . . Fo· ros . . ........ . ........ .... . . ... . . . . . . ... •. · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · .. .. ... . . . . . . . .................... . Laudemios . .... .. . .. ............. . . • • • • • • •• · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · .. . . ........... .. ............ . Transferência de Dominio útil .. ........ . . . . • •• · · · · · · ·,· · · · · · · · · · · · · · · · · · .................. .. ... ..... . . Renda de Próprios Municipais ............ •. · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Receita Industrial . .. ... . .. ........ . .... .... . . . .... .. . Renda do Serviço de Viação do Mosqueiro ... . · · · · · · · • · · · · · · · · · · · · · · Serviços Urbanos 1 · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ; · · · · Renda da Usina de Eletricidade do Mosque ro • • • · · · · · · · · · · · · · · · · · Estabelecimentos e Serviços Diversos Renda do Posto de Pronto Socorro .. . . .... • . · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ..... .. .......... ....... . ... . . Receitas Diversas Receita de Mercados, Feira~ e Matadouros ................................................. . ... . . Renda de Mercados Publicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . ... ...... .. ....... . ..... ..... ....... ... .. . Receita de Cemitérios .. • • • · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · RECEITA EXTRAORDINARIA .......... .. .. .... ........ ...... ..... . .. Cobrança da Di".ida Ativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....................... . Con~:t~~g~1ç~!~er~~~tratuais . . . • • •::::::::::: · · · · · · · . .. . : ::::: ::::::::::::::::::::::::::::::::::: · · · · 2. 500 .000,00 5 . 000. 000,00 450.000,00 31. 000,00 31.200,00 ' 161.200,00 25.000,00 350.000,00 180.000,00 120.000,00 200.000,00 6.000,00 20.000,00 480 .000,00 50 . 000,00 20.000,00 120 . 000,00 60 .000,00 40.000,00 900 .000,00 160 .000,00 1 . 800. ººº·ºº 30. 000,00 60.000,00 90. 000,00 Multas : ... • • · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·: .... .. .. ..... .. . • •· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Eventuais .. • • · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · TOTAIS · · • . . .. . .......... • • · · · · 14 .918 .600,00 - ARRECADADA CR S 45.330,50 2 .839. 701,60 2. 945. 495,70 10. 758 .128,10 570.178,70 35. 736,40 54 .798,70 1. 085 .045,80 204 .353,20 1.025,50 446.107,70 2.956,10 141.912,60 275.473,20 45.644,70 14.396,00 30 . 687,50 1. 354 .426,40 96 .778,70 17 . 933,00 219.230,60 84.606,40 1 . 002. 036,70 276.515,10 4. 258 .907,30 37 .115,00 184.844,10 411.564,60 a ARRECADAR CR S 23 . 974,50 ' 177 .043,90 ' 2.067,00 40.000,00 EXCESSO CR S 11.130,50 839 .701 ,60 445 .495,'/0 5 . 753 .128,hl 120.178,i0 4. 736,'lO 23.598,'70 1 .085 .045,80 43.153,20 96.107,70 21.912,60 75.473,:W 45.644,70 8.396.00 10.687,50 874.426,40 46. 778,70 99.230,60 24 . 606,4() 102.036,70 116.515,10 2.458.907,30 7 .115,00 124 .844,10 321. 564,130 ---- 27. 440 .929,90 243 .085,40 12. 765 .415,30 ----