Collecção de relatorios dos intendentes municipais de Belém dos annos de 1898 a 1901 Antonio José de Lemos

- 75 «.... .. Qua nto ao n1ercnrlo <lo R d ueto a inda nào fo i la- vrnd<, nem 1.1 ·ig11adu o con t,ra to, m con equ e 11cia ctas ra– zoe qu e pa ·so a expi>r e obr a. quae ,·o,:;pc1,:oquc re·oh- a . " A ll c 0 a iu os proponente qu e nn plunta aprese n tada com a propo;;ta que pelo Con · •lh o foi ac eita fi g ura mn1 a íi rea a ele ·apropri a r, e recla n1arn 111 que 110 con tracto a fi rma r com e. la l u t , ndenC'ia fica s·e claro e:s: p r . o que a par te d' e ·sa línc-n, q ue 11 8.0 U,·es!:!e aµpl i ·:iÇ"ão parn o n1c rcado, ti – car-1 bes-in pertc11 cendo. uD ispon !o a lei q u ' talwlccc o ntorlo porque d evem er feitu s as desuprop ri HÇõ ·, por ne •e idud ou util ill ade publi ca, q ue, ·e urna pa rte oti tocla prop rieda ct e el e apro– priada v ier a ser ve nd ida dC'ntro d e cinco .wnos, o antigo pr prietario ou eu. h rcl eiro pode rão re;:gata l-a median te re titu ição dn in cl 111 n i.uçáo rec biela, te. (ex-oi a r t. 5. 0 ela lei n. 31 de 3 el e ju I ho el e 1895 ), te ,·e cl u vid a o exec uti vo m u– n icipa l m firmar u111 con1prnm i ·o, por não P ·ta r claro e expre · o no parecer apre e ntaflo J ela 'omrui ão e pelo Con t> lho approvaclo o que reclamam o,:; propone ntes. uReconbecicl a a co11st ru cção d' _se 111ercado co1110 um do melho rn111cn to niai r ·la ruad u · pela populaç, o d'esta c icl1.1cle, uece $ari o e to rna que, e tuda ndo o a ·umpto, so bre o ru,-. mo re-ol\'a es, ele modo a ter pron1pta exec:uç·áo o me– lhoramen to p rojectaclo, ou u ·ig11a ndo- ·e con trn cto coru os proponen te ind icados, ou, em cn o ele recu a d 'estes, ubriu– do- e nova concorrenciu. " A venida .-Tcrn Jinou o. W de junho ul t imo o pra o ela segunda concorrenc ia aber ta para a cnr twcç-. o da s a \'e ni– clas p rojectaclas íi trn,· s a - Quin ze ele Ago;;to e F erreira Pen na. euhuma p ropo tit fo i apre en tacla a e ·ta Intenclencia com referencia ao a ·um plo. Cousideranclo q ue nll.o podem permanece r no f's tuclo m q ue se ac ham alJUel1 1.1 · luas via · p uuli cn , en1 sua g ra nde pa rt Ja<l eadas por ecl ifi cio · q ue ap re··en tai u asµecto repu– g nan te, d ev ido €is cleruoli çõe jâ fe ita · em p rcci io adq uiri dos pe la Iute nclencia e que ameaçavam ru ina, peço-vu · re ·oivaes com u rgencia ·ob re e se momen to1:,o ussum pto. O,·çamento.- 0 grnnde desenvolv iruen to q ue têm tido os d iver o ruruo de serv iço mu ni cipal, e pecin lrr.lt' n te na par te relativa a cal.,:arneoto, constrn cçoes ele pas eio , m e– l horamen tos no cu rro, repa ro ele d iversa d a,; pub licas e outros trabalhos inacl iavei , det n n inou a defici en cia de va– rias v er ba vo tadas no orçameu to eru vigor, de modo q ue o governo nnmi cipal 11ll.o pôde attenclC'r de prompto i'is recla– m a.,:Oes ma is u rgen te . N'este sen'íido , é indispensavel q ue vos d ig nei · ampliar