Collecção de relatorios dos intendentes municipais de Belém dos annos de 1898 a 1901 Antonio José de Lemos

- 1 empregado todo o e fo rço, no intu ito de r tnbcl ,.,e r n ver– dade na observancia da lei mun icipae qu nte 11d en1 0 111 o b m-e!ltar publi co, a bygiene e outro req ui ito in1pr ·in– divei n uma cidade cuja iv ilizaçll.o ac n tci a- e progrc•!' in1- men te. A falta. de h aLito na appli caçno de vêra e prmlc11 te fi ,·– caliimção gerou no spirito de um a. part da popu lação a idéa de que o poli ciamento muni oip::d n llo em. oi ·a u q u cump ria-l he s ulimetter- e. D'ahi nao 6 a muJtipli ·a,;:ao de abuso ·, in upportavei un e até de moralizado· . out ro:-, como também a extranheza antE:J a applicaçA.o das penn q ue o cod ig•>de posturas commina.. 'l'ri te, realmente, o espectaculo qu a ada pa o depara– va-se no pon tos ma is concon-idos de Belém, onde o, m er a– dor·es ambulantes de grande n umero de coi a , e, ta ·ionai 1 a111, ali á , e a rruavam tendas, sem eando de ini111 un rli ·ie o · lo– caes que impunemen te occupavam, convencido d que exer– ciam ou tnva n.i á ombra d um direito. 110 tem . id,>pequena a lucta, n ll.o õ para •onvenccr do erro o r calcit nrnte. , como para in t1·ui r conve nientemen te uma parte do agen tee el a fi scalí zaçll.o. E te serviço ca rece de refo rma vai ..er reformado, de accordo com a auctorizaçllo q ue me conferi u o 0 11. elh o. Creio que a instit ui çno ela poli cia m uniciJ ai, prepa rand~-se especia lmente o in cl ividuos a q uem tiver de er commetti cla , m ui to con trrbuirít para imprim ir melhor feição ao poli cia– mento das ru as, na parte relati va agestllo ela mu ni cipalid ade. A fi scali zaÇd\,o nos d istri ctos do i nterior elo ruu n icipio, tanto quantb pos ·o julgar do que a tó agora tenho examinado, parece-me coisa i nteiramente negativa, com pequeuns ex– cepções. A subd ivisão do m uni cípio em <list ricto , de que já ~os falei, v irá, remecl !a r o mal, uma vez adoptacla prov idencins efficazes e escolh1do para os cargo-· pessoal idoneo e respon– savel. Desapropriações-Emqnanto não t iver solução a con– correncia aberta pura a const ru cça.o elas dua a venida s q ue têm de commuuicar a pra.ça da Republi ca com o li ttora l, me parece inconveni ente proseg uit· na.s d sapropriarocs em as extensões destinadas a tal fi m, fazendo-se ap pli ca\·ll.O dos re– cursos q ue h ouver na acquisição de espaço pa.ra a projectada avenida Carlos Gomes, que comunicará. bell amen te aq uell a praça com a travessa S. Matb eus (h oje aveni da Pad r 1~ E u– tychio). Entretanto, existem na I ntendencia concluí do , os pro– cessos para as seguintes de apropriações ':