Revista do Ensino - v.1, n.5, 15 jan 1912

/ REVISTA DO ENSINO 335 Se attendermos que os Institutos do Prata e Ourém alem dos alumnos internos, ministram instrucção a elevad~ numero de externos, poupando assim as despezas com escolas primarias, que seria preciso manter em taes lugares, conclu ir– emos que de todos os estabelecimentos é o Outeiro o que mais caro fica ao Estado. Gymnasio"Paes de Carvalho" Por decreto n. 1664, de 20 de Taneiro de 1910 foi dado novo regulamento ao Gymnasio Paes de Carvalho,' sob a au– ctorisação conferida ao T>oder Executivo na le i n. 1082, de 14 de Outubro de 1909. A necessidade de regulamentar novamente o nosso ins– tituto de ensino secundario, vinha imposta pelo dever de fa– zel-o entrar nos moldes talhados para os estabelecimentos equi – parados ao Gymnasio D. Pedro II, que a estes servia de mo– delo, porque entre elles o ncsso fôra inscripto pelo decreto n. 1.121 de 1° de Novembro de 1892, do governo federal. O Gymnasio Paes de Carvalho, até á reforma de 20 de Janeira, se regia pelo decreto n. 798, de 8 de Janeiro de 1 0 0 0; e mui tas ti nham sido, no ultimo decennio, as modifi:Ja– ções impostas ao ensino secundaria _o~ficial no _Paiz. D:: 1.hi .a necessidade daquella reforma, que divia consohdal-as, como 0 fez.-Apenas durante um anno e trez mezes poude ser ella executada calmamente, porque em 5 de Abri l deste anno foi p ublicado o d~creto do. governo . Federal n. 8.659, que deu nova lei organ1ca ao en_smo supenor e fundamental da Repu– blica reformando-o radicalmente, despedaçando todos os seus moldes, para ~q~uel-o _sobre orientação dive~sa. O princ1p10 bas1co dessa . refor~a for a declaracão de autonomia, tanto do pon~o d_e vista d1dac_trco como do admi– nistrativo, para todos os mst1tu~os de ensmo subordinados ao governo da Un_ião, os q_uaes _d~1xaram de g:osar _privilegio de qualquer especre, por d1spos1çao expressa mscnpta no artigo 1 o do citado decreto. . . . Como consequ_encia _log1ca d1s~o, desappareceu o regí– men anterior das equ1paraçoes concedidas aos msti tutos man– tidos pelos governos estaduaes e _por particulares, nenhum previlegio conservando_ os estabelecimentos que desfructavam . as vantagens dellas onuudas. Quebrados, port~nto, os laços de dependencia que pren– diam O Gymnasio Paes de Carvalho, ao instituto federal que lhe servia de modelo, re~obrou o Estado sua liberdade de ac-– s:ão, podendo hoje orgamsar o curso gymnasial sob a fórma.

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