Revista do Ensino - v.1, n.4, 15 dez 1911

REVISTA DO ENSINO 261 vou a dizer- vos que a taes g ratificações não teem direito os p_rofessores <!m disponibi lidade, porquanto esta só concede a vantagem da percepç.c'ío do or– denado do cargo, nos termC1s do artigo 203 do citado Regulamento. Se, em face do disposto no § 4. 0 do citado artigo 101 , os vencimentos addicionaes cessam em caso Je jubilação, não ba razão para que perdurem nos de di~- ponibilidade. ' Saúdo-vos. Disponibilidade O regulamento de 28 de Abril, em seu artigo 102, asse– gurou o direito á disponibilidade, percebendo metade dos vencimentos do cargo, ao pr0fessor primaria vitalício que, contando dez annos de exercício das suas funcçõ es, contrahir molcstia contagiosa incuravel e não tiver direito á aposenta– doria. Soccorrendo-se desta disposição. requ ereram no anno findo o favor da disponibilidade naquellas condições os professores em seguida mencionados. Estudados os pedidos, com o maximo rigor e isenção, fo– ram os r equer en t es submettidos á inspecção de saúde, perante juntas de cinco medicas da directoria do serviço sanitario sendo todos julgados inva lidados para os ser viços do magiste~ rio: Normalista Florina Aurea Duarte, professora de uma das escolas elementares do g rupo escolar da cidade de Soure. – Decreto n. º 1667, de 21 de Fevereiro de 1910. Normalista A lfonsina de }.1attos Leão , profe ssora d es– cola el emenü1r no grupo escolar da villa do Mosqueiro.-De– creto n . 1725 , de 12 de Setembro de 19rn . Normalista RaJ 1 mundo1 Costa Santos, professora de es– cola elementar no grupo _da vill a de Santa Izabel.-Decreto n. 1725 , de 12 de Setembro de 1910. · Aposentadorias , I Dura?tc o anno findo foram _con~edid~s aposentadorias aos tres segurntcs membros do mag1stc..:no pnmario: Normalista 1\faria Magdal ena de Figueiredo de M f d • t · . d. 'b•1·d oraes pro essora e 3 eRn rn1:c18,/m 1spon1 ~ 1 ade, com os vencimen~ LOS annuaes c.l e s. 1 .41ogooo, ouro, visto contar mai·s d t · t d · :l · • . e nn a e 01s ano os e e serv1ç.os no mag1steno publico De t 1. 670, de 15 de Março de 1910. · cr e o n -. Normalista E ugenia 1'1aria dos Santos professo d cola de 2.ª entrancin no Instituto Orphanolo ico d r~ .e_~s– com os vencimentos annuaes de Rs. r :s 95 ~4·47 g O . t~tea o, @ , ouro, vis o con-