Revista da Sociedade de Estudos Paraenses jan - jun. 1894

I , ;3(j Descoberto-o Brazil no anno de 1500 poy Ped!'o Alvares Ca– bral, mais de um seculo decor1·cu sem ser conhecido o silio em que hoj e assenta a cidade de Bel1~m. As explorações dos viaj antes nunca passaram do Amazonas durante o longo periodo de cento e quinze annos, como clemonsl!'am as chronicas dessas r emol:as rpocas de selvagerias. As l'Cgiõcs cio sul absor viam quasi toda a a ltcnçilo geral da melropole. Portugal tomando o senhorio das tcrrns conqnistadas, divi– diu-as em doze grandes sesmarias com a denominação de copita– nü.1.s. Tinha cada uma cincoenta leguas de costa e fundos indcter- 111inados para o in terior. Nem todas porém foram iguaes.. A igno– rancia do ltl.Loral fez com que urnas fossem maiores ou menores que as outras. A do Pará Linha mais de duzcntas.Jeguas de costa, rorncçando do Rio-Grande rlo Norlv, como cffecli vamenle cornc– f:aYa. (1) Essas capitanias foram darlas pelos reis de Porlngal aos gran– des servidores do Estado, que es tarnm cm condições de povoa]-a,; t · de promover o seu engrandecimento e dcfeza contra as invasões es trangeiras, devendo as mesmas r everter ao Jominio da corôa. quando não fossem satisfeitas taes condições, ou quando os dona– larios não Livessem filhos vat·ücs ou praticassem crimes capitaes. A ampla jurisdicçào civil e criminal, de que gozan,m os dona– larios. tlarn-lhes direito ele impôr leis a.os povos que conqu istas– sem, tanlo sobre a r.ul ~ra das terras e suas producções, como so– bre o commercio, minas, pescados e qua.csquer industrias Cl'eadas 110s limites das sesmarias. Era- lhes vedado sómente-infligir I n pena de morte,- eslahelccer a. inscripção e L-ypo da mocda,- crear e arrecadar dizimas, o que ludo conlinuava a ser da exclusiva. com– petencia do Estado. Entre os donalarios foi contcmplndo o hislm iador João ck Jfa rros, então fcilo1· tl n casa ila. 1ndia. Por carta r égia ele 11 de Aratço de 1535, cl0m Jono ~." eoncccleu-lli e a capilanin. do Mara- I ( 1) Varnhagem, no, , cus cornmentnrio; ao R atdrc1 de (;abricl Soares, c!il. que ,·erificou no archivo da Torre do Tombo nàio ser esta capitania sómente de 50 leguns de costa, porém de 225 como doação mixta e composta das cjue parcialmente se havinm feito :. João de Barros, Ayres da Cunha e fcrnào Alvares. L eiam-se as Olll'as de Toão Francisco Lisboa, ,·oi. Tl, pngs. 34 é 36,-vol. H f, pags. 297 a 304, nas quacs são e:1.iractadas ns datas regias de lnes donçües, de 11 ele Março e 18 ele J unho de 1535. São lnmbem extrnctnd::is nas IJ,1/as Cdrbru da Ili.</. do R1·,n. por Jo;.(; ele Vasconccllos, pog,. 202 n 2, ,4. r