Revista da Academia Paraense de Letras 1954

18 REVISTA DA ACADEMLA PP...RAFNSE DE LETRAS t1·:i.:1sformanào-a em Leito Derradeiro: "Querida, ao pé do leito der radeiro, em que descansas dessa longa vida, aqui venho e virei, pobre querida, trazer-te o coração de companheiro". Mauricio Maeterlinch também remoçou, magistralmente, a velha imagem Leito de Morte com a expressão:" o travesseiro das últimas horas". Outra excelente imagem encontra-se cm nosso Codigo Civil, em seu artigo 1587: As forças da herança! - "O herdeiro não responde por encargos superiores às forças d a herança". Quando o Codigo Ci– vil fala em "sebes :vivas", em seu art. 588, § 2. 0 - "Por tapumes en ten– dem-se as sebes vivas" - pensa-se logo nas descrições campestres de George Sand e nos temas bucolicos do nosso Alberto de Oliveira: "A ponte vermelha, Nova Diana, Floresta .Convulsa, O caminho morto. E quando em seu artigo 544, o Codigo Civil fala em "alveo abandonado" recordamo-nos imediatamente dos livros sobre a planície de Euclides da Cunha, Raimundo Morais, Alfredo Ladislau. Em· seu artigo 569 o Cod. Civil refere-se, poeticamente, a "r-umos apagados". - "Todo proprietário- pode obrigar o seu confinante a avi- - ventar rumo~ apagados". Não lembra o admiravel soneto de Alberto de Oliveir!l, cuja chave de ouro é a seguinte : "O caminho morreu. Até os caminhos monem? "A mulher assume, pelo casamento, com os apelidos do marido, a condição de sua companheira (art. 240 do Cod. Civil). Quanto aroma, quanto sabor de suave e sã poesia, nessa palavra: companheira. Recor– da ainda o soneto Machadeano: "Querida, ao pé do leito derradeiro, em que descansas dessa longa vida, aqui venho e virei, pobre querida, trazer-te o coração de companheiro," . O nosso Codigo Civil refere-se também, líricamente, ao destino das cousas. E' no Bem de Familia (art. 72) . "O predio não poderá ter outro destino, etc." E que dizer do Codigo Comercial Marítimo? Realmente, h á cou– sas poeticas nele. O mar é fonte de perene poesia. A_lude-se no Codigo Comercial Marítimo "a ancoras, reclames". O capitão é obrigado a permanecer a bordo até a chegada do navio a surgidomo seguro e bom pôrto (art. 507). O drama romantica dos corsarios vive ainda, no Codigo de 1800 o seu sonho doiro seiscentista. E' como um buzio de praia que trou~ xesse a grita de rapina dos filbusteiros, a ameaça hiante dos v aradou– r os, na sombra traiçoeir a dos taludes, as tempestades e as batalhas na– vais ! ! "Não se deve frete das mercadorias perdidas por naufrágio ou var ação, r oubo de pu·atas ou preza de inimigo (art. 622). Dir-se-á: "Mas em o nosso Codigo Comercia l não haver á nada de poetico". Há . Não é possivel ! Haverá outras expressões poeticas em nosso Codigo Comercial. Com a minha apoucada cul t ura jurídica en-. contrei apenas uma: E' o artigo 12: - "O comerciante é obrigado a lançar, no copiador, o r egistro de todas as cartas missivas que expedir". Cartas Missivas ... Sabe-se porque, em direito, usa-se a expressão car– ta missiva. Para distinguí-las das cartas. de adjudicação, cartas pa ten– tes, e tc. Mas, quem não sabe, que missivas foram as cartas Jfricas de amôr, no tempo em que se escreviam cartas de amôr, no tempo em que uma freira .se tornou famosa por escrevê-las, nô tempo em que uma conhecida quadrinha popular imformava: