Revista Bragantina - 1930 (n.3), 1931 (n.4-5), 1950 (n.6).

----- ~~ REVIST.Ã BR.ÃGÃNTINÃ no COT\lllVIERCIO (Jrigem; definição; sua i1nportm1cia como lu11cção social e eco,rnmit:a Origem. -- Freqnentement'l se 11ffirma ser a Hist,,ri" o olho àa lJireito , no entanto, não será ella capaz de no~ posi1,iv3r a época da~ pritneins troca~. · a époc:\ c.-111 que se desl'nvoh•eu e gcneralisou a i<lé" do commercio , qnlll o pov,1 progenitor desse factor ne pro;{resso •1ue hoje envolve M multiphs re– lações da activida,le huu1 ,tn:\ ,len• 1.ro de 11uas nl'cessirlad'l& physic:i.s e ·1,ociaes. Incertas sào , pois, as fon– t es dessa origem . A origern do comrnercio Rl' per– de na dens:i. e brum"sa noite dos tempos ; acreditam algun~ eijcript o· res que " i,lé" das t roc.tH na,;– cen uo di:\ em que doí,; h·Huen~ ~e encontraram sobre a face •la ter– rn . Outros , concl ue,u, 110 e lt.:'tnto, q ue a i,1é" ,la troca e . pc1rt.\11t,1, do c.; mmercio, nlo p,1,ti:1 ter nas• ci•lo etn mui remotas é,1oc~s . vi~ t,tr no ccrebr<1 acrinh,,do do.~ hom~1a vrimitioos nlío po,ler germin:tr se- 111elhrnte idé11, e n:\R horrl,.. ~ <M'IT· cliicll, por elles consti ,úd r., n vl, hf1otr a lr<>cu.r , sen ~l I S\s.s m d·.i'ill -:, • cessaria c ·1,110 inc "upr,· hen 1, i,1 e,;. ~11 idéa, ne.,se estado d-o ,;~mi -in– consciencia. l)iz Albe ~t0 C-)•1rado : "N 1@ tempos priw1t1vos o h ,w,Hn ape1111s ~ahi.lo da llni111alid.\!!e, v,ven• do, ao llr livre. c,u 11:\s c"v~r– nas, :1liment11r1<b-se tia pese·., ou dll caça, ou já barb:iro . foru1 .rn lo parte de co1111uunida-le8, com nm ce rto po lic111rue11t-1 , sabe 1d.1 o,; p:·i. 111ei ros rudimentos d" agriculLur" e da inrlust ri'1 , ensa.i:1 as µriwe i ras o per~ções 111erc antis, troc,11,1u c<1 111 0 1 seus visiuh os o u cow;>auheiros os objPctos que Ih~ eram H1per!iuo,, para receb..r ew com;i,·n;açlo lll– guma coisa que lhe era util e que 11 esses não fazia falta" . (Cn ..s-i ,te •llireito Commercial por D-,scartes .Je Magalhães) . Diremos as8im , q11e o com ,ner– cio, pri,uitivamente si111ples troca, appare<Jeu quando das primeiras nA cessidades do homem tanto na vida is<dada dll familia como 1111 vi d:1 co11.1ruu1.n dos clans ou tribo ·i, sup– p rin.J.o es~as uesceRsidades <le ac– conlo coni os cost1tu1es t, usJ8 , e confor1riP. o desenvulviweut.-1 tuea– tal t, social de ca,la 1,ovo , ou raça . D1tini,.;ão do commercio- ·U.rn– cf! ito econuin:co- -E~o11omicamente fal lan'io o commer<Jiu é um ramo ,1a industria. lnJustria é o traba- ( ES1'UDOS) lho humano 11pplica.io á materia para pr "dur.ir valor. O commercio ne~te senticlo, ou indastria comru ,reia!, te ·i. p ·,r thu levar o~ productos , ao con~nrno, serviu fo rle intermerliario enLre pro– ductore~ e consumi,lotes. A f :mcçl\o ec,inomic" rlo com– - ·mercio é t:\o importa,1te que Ili\<) r ~•utle111 pres.:in,lit· dslla as 111 ;,i.-1 ru– di ·ne11tares Att mais desenvolvidas socied<\1les hum,uus. s~rvin-lo rle inter111 •,,liaria entre as cl11sse~ pro– d11ctoras e c::, nsu111i lora~ vae ella espalh:1.11<!.1 :\qui e alli os pro<iuetos e os fazen ,1•1 circut"r filcilmeate para os nuis loaginqnos p<1ntos, e re_l{11laado l\in,ta. as riquezas e as actividl\dec1 dos poVcJR. Conci,1to j11ridico do com•n~r– cin.--N., senti,lo juri,tic,) ca111 .11~r– cio "é o e ,njnnctn do a~tf) s, que tê :n l'"r fi ·11 realis:tr lu.:ru8, p~la e•p~c .11:lçllo Sc)b.-e :i transformaçl\ 1 d as m:\terias µrim:ts, sob1e a cir– cul:lçi\,, ,lds,>< m.,terias, ou de pN· duetos m ,nufact ,ir" 1 ,s , e sobre o Ne.J. tran .,p<Httl, uu tr.Jcil''. E ·,tre o 1tras <ldiniçues do com– ,n~rcio dest :\c ,1m ,,1 , 110 enttnt >,ade B :·"•ili,, M. 1ch" h, que sJ n,.,~ ap ·e– ~en t., ine,41 ;\l,\V~l q111\11 l-1 n ,Js affir • w ,1 : o c .,111 ,nurcio é um ., fun cçl\ 1 org:lnic,, ,le ruJ .leaçã,, e,1peculat v., entr~ a uff1rt .1 e" procura <las Wilr• º" 1.,~h,; µrt1or .!e,1aJ.is a circul.1iil•J ec<.11l()1Dic.1. El'fe~tiv,m •nt•, o co•nmercio é bem u,u, fu11<:<;l I o rg.,:1ic.1 e nrnlto s-1 a,;se Udllu ao s:1ng ,1e qu~ corre ew n-i,i,:\,; Vdias e qud vae ,;iv ,ti;nn. <1, t ,,1,~ as regiõ ,Js e irriganrl I to– das os teeidu .-1 ,le 11-,s•o e., q, , ; :\i- 11i1u o c,mtnHCill vae l<J v.:r, d1stri– b ,ii11tlo "'º~ nec~ssi t:\ los, o~ proclu– ct.,s, d:rn ,\,1 vid" ao, nucle ·•8 po- 1rnlosos, aug:neutandcJ 11s riquei:a~, pr.;,,.,rciorun l<1 llwros a,H se11s agrl:1te~, orienta1HL, o C:)n~u1.u •, eJ.1- ti111 auxilian lo to,las as activid:1,.16~ em beneficios dos p.,v,,s. ImporL111ci:1 <i, commerc;o c o1no func:;!\c1 socia.l e ecouo,n ic., .--Vu11- cen,lo os obst:1culus da vi<ia, com– prehen,len lo ru>Jlhor a org1nisaçlo na c,nnmu~ida ,fe, desenvu lvendr, as pL1ss1bilitlades dll econom ia, exton– de ndo rdaçõas com as o Ltt ras n:1- ÇÕ ó8, augm,ntan lo 0 3 meios de transporte, aperfeiço;111 ,lo e crean– rlo appare,hos g.> vernativos na or– ganisaç!l.v de E.➔ taJu ,1, o homem c-1n– i;eguiu o desenvolvimento da soice- dade • moderna e, con~equentemen~ te, co11seg,1iu fazer do commercio o facto r social do progreuo. M idernamente o valor de um paiz se aquil:1ta pelo 11e.1 commer– cio; as possibi<lades economic11s, a facilid:1de de transporte, os meios de Mtnmunicaçõe11 11l\o a balança de seu poder comruercial. O commorcio co.no bctor 10- cial resaltll como funcçlo util e necessuria, apesar du criticas acerba,; e improce.lente11 de certos c ,mment:\<lore~ qu, pretendem "que o coiu·nercio na,la produz e dabi de– <lu:r.irem conseq~ncias de ser so– cial :nonLe inutii p ,>r puasita· ria a classe dos commerciantes ." "Todo~ conh ecem a irnportancia do~ in~titutos b:1ncarios, como fo– mento <.la producçl\o industrial, e t>\es institutos se fuud&m na nece5- c tale de t ransfo rmu logo em di– nlleir,1 o credito, que os producto– res :1brira,n aos co11~urnidores". Sup– prim:1,u·se, por um" abstracção da niente, Oi corume,ciautes e 011 ban– cos, e todos os prod.1ctos indns– tdaes ctevdrl\o ser con,rnmido• im– me liat"meute , e sempre mediante pag 1111~nt.o li vista, o q11e e11car.i" eerá notave,m,rnte "' moeda, e, por outr,J lJ\do, determinará cri,es ine~ vit~veig <le c -Jn,;umm 1, que, por eu., vei, e11carecerl\o espantosamen– te os proJuct.;s", (Spenoer Vampré --1',.it· elP.m. de Direito Commer– cial vol. I), A influencia do commercio ~e faz sentir p0Jerosam11nte conio fun– c;ão s r1ci:\I de lllto valor, p:ii~ ern to– dns Oij acto~ da vida do h ,mem exi,1te sempre o cornmercio, ora com~ , Kiinples troca de producws,oucomo intercarnbio de sentimento•. (com .:. mdrci,1 de amisade, etc.). O commercio, (ain ,la como in– terme<liario), 11erve de traço de união entre os povos dos m.lis he– cteroganeo11 costumes e os solida– risa ern relaçõ~s continuadas, abrin– do novos caminhos para o congra – çame,11.0 univerul. Sem o commercio não seria meHao poMivel a vida em socieda– de. no conceito ,le ul\o poucos es. tuclios os que affirm"ni ser o com– mercio a propria sociabilidade , o reciproco entendimento dos ho– mens, " troca de intereBes, a sa– ti~façl\o emlitn de um bem estar CO llltllUUl , Bolioar 8iloa