REVISTA ACADÊMICA. Belém: UFPA, 1920. 57 p.

Diz o dr. PujrJI: "Parec2 (?) f•Jra de contestação séria (?) que o coei. não teve f'il1 . mira punir, como cumplir,e, aqur-:,}le que simplesmente d ,_.sse guarida a assassinos e r0ubactc res p ~)r assassinatos e f~troci – nios já anlerionnente co,nrnettidos; o que o coJ. qu z punir, coir. a penü. grave da cumplicidad1::, foi ~l prestação de abrigo para a reunifLO de nrnlfeit• ires, de.stinadas a n:alisações e ccncerto-; para pratica de cri mc-~s {Hturos; foi essa ass:stei:cia efficaz d o ;ves– tador aos delinquentes, em um dos momentos subje– ctivos do crime - o momento de delibE:ração, etc.~ ((E' claro, diz elle .1imla, qne o cod. allude a futuro, estcrndo êvidentcmentt"; em erro º" que pes– sam (e com elles o illu::-trc co:nmt•ntêtdor Th. Alves 1 An. ao C(Jd, Crim.) que essa é t1i11a cumplicidade ex-µost factum. Afinal, pore·'1, o dr. Pujol ~e CJlloca, elle pr0 , prio, em uutro terreno f. affirma: ,~Mas, para argu – mentar, admittamos que o nosso cod. estabelPceu ;-,o § 4· 0 do art. 21, duas figuras da cumpli.cidadt a sy – lar malfeitores (E' cousa muito si1nples, dizemos nos , de pa1!5sagem) e aquelle que prestar sua casa para re- . união de assassinus e ro~badores.» D'ahí em deante o dr. ?ujol se esforça em de– monstrar, que mes1110 admitrindo em 111Jsso cod. ~ existencia de chias figuras de cumplici<ladt>, conjun– ctas no § 4. 0 do art. 2 r, em todo caso, não pode con– stiw il-a o facto de alguem, guardar ou asylar um S(.'. indiuidi,eo. I-la n'este ·seu final ponto de vista alguma rnus· de são e verdadeiro. Si u111a pessoa, uma vez na– vid , ~'.eu guarida ü algu, ·111 qLte fr;esse praticado u1 n . cri ·m,. Ct rt;::,, mente e~sa pt- ssoa rão podia ser cvns >– der;1da um cumplice. A si.:"!p t- s signiLcaçtio intrinseca da palavra asylo , . asylar, <1 i~to se opporia e nã, foi isso certamente , c-LirarntntP, o que fez e quiz o kgislarior brasileiro . l\fas ~-i · o individuo que azylou alsuem, um só crim inoso, depois da pratica do crime, sendo habi – tuado ao perigoso sport, de aco• ado ·t asylador dt 0 gente cm t es condições ? Esse. a+.ti e poàc se r indifferente aos pode: i ,, pu h1icos e á I ieciade ? O proprio dr. 1 ujol cita, como i lustraç}io, ~ s-