REVISTA ACADÊMICA. Belém: UFPA, 1920. 57 p.

n cri.me , mas a quem já o praticou e o pi·ccura. Es~e é o ponto de vista dn codigo Ruy Barbosa affirma: <<Já se vê que, em nosso ent(;'.n <l er, é, ao nw snw tempo anterior e posterior a cun p]icidadt: q-:.wlific; ida no ~irt. 21 § 4 °. Não obstante o muito quP St' tem dito contra a porsibilidade logrca da ~umplicidade rnbsequente, á.~ eonsiderações <le :-,::> nc;.o commurn que ex.cluem, S{'. oppuem noções não me-nos rasoavei5r que as justifi.– cam. » Perfeitamente. Estamos de absoluto aecordo. O cod. usando da expressão· azylo punio, logo, a cum~ plidade ex-post fa cto, ou ulteri·x, como na part.--'· ~eguinte a previo quando o acto s<:-~ _pratica ulterio r– mente. Mas por i,sso mesmn 1 achamos absolutamentt inadmissivel o modo por que desenvolvendo- o seu pensanwnto, Ruy Yarbosa procuro u., desdobrand0-o: inl:·erpeté..r o art. 2r § 4. 0 • Vejamos: Esereve Ruy Barbosa :· il' Decompcnharnos, membro por 111P.mbro, sen– tença por sentença, a § 4. 0 do art· 21 e· vere•1.1os cnmo a -~ua intenção se perfila trans]ucidamente : _.srto n1rnplices os qi..le derem, azylo ou presta– ' em sua c<1 ~a. ::>ara reunião de assassinos ou rouba– dores conhenrido-os corno taes e (sabendo) o fi m para que se reunem.» As ciuas orações «os que derem azilo oii presta – rem sua casa>>, coordenadas e ligad a s t:>ntre si pela eonjuncç~o dí sjm cti var estão subordinadas ao rest,... do período pela prepcsição p:ira, que estabdece o vi n– culo do cori.1plc,nento. Essa expressão subordinan t(· domina .sob a ~ua acção limitativa as duas fonn a~ f{:rammatica~s 1 que a precedem, ligand.c,=:1s, amba-·,. '-:>Ob a unidade de um fim commum. indicado na --; :-:, r::ntenças subsequentesr , E· como si o legisladc r houvera dito. « S ã c: i·umplices os que derem a:ylo rara reunião de assassi– nos ou. roubadores.» O restrictivo, «para reu.11ião de :1,ssassinos ou roubadores» abrange as duas phrnse..-:. \ derem azilo» e 4 prestarem sua casa o. Será cumplic1- dade o- dar azylo ou prestar a proptia casa si fo r - 12- -