Boletim Agro - Cooperativo. 1950

, 32 - BOLETIM AGRO-COOPERATIVO Respostas ao Inque:r:ito promovido pelo ''Nordeste Econômico e Financeiro'' Bruno de ~feoezes Chefe d-, S. A. C. 1.º - O movimenb cooperativista brasilei– ro, após quase meio século de experiência, ainda não se pode conw.derar obra concreta, em vista dos habituais fatores geográficos, educativos e econômicos diversivos no território nacional. Pelo menos na região da Amazônia brasileira, a divulgação do sist'êma tem sido por meio de surtos efêmeros e dispersos, in– fluindo para isso a ausência de educação cooperativa, as condições de vida favorecidas pela natureza . Para um movimento nesse se– tor se transformar em realidade prática e pro– dutiva, seria preciso que os órgãos especializa– dos, contassem, de facto, com técnicos de auto– conhecimentos regionais para disseminarem um cooperativismo adequado a cada Estado e Territórios federativos, cabendo essa tarefa aos Ministérios de Agricultura e de Educação. 2. 0 - Maior teria sido o desenvolvimento do cooperativismo no país se o movimento inicial houvesse partido da educação estudantil, a fim de preparar-se a receptividade do sistema pe– las massas produtoras e consumidoras. Do idealismo à prática, surgiu a pletora .de leis cooperativistas, para interpretação e execução por pessôas de mentalidade distante dos vir– tuJsismos da agremiação cooperativada. Dêsse modo, seria aconselhável sugerir aos govêrnos, a introdução nos programas oficiais de ensino, elaborados pel-os Ministérios competentes, des– sa matéria, no curriculum da instrução primá– ria, secundária e superior, alternando com graus de instrução que fossem sendo ministra– dos. Nas escolas técnicas de comércio deveria constituir especialidade, pontos contabilísticos de cooperativismo. Quanto no âmbito nacional predominando uma profusa educação rochda- .leana, com a natural relatividade, deixarão de existir problemas estaduais cooperativistas, em determinados Estados, enquanto noutros já existem soluções promissoras pela fórmula cooperativa devidamente organizada. 3. 0 -A Caixa de Crédito Cooperativo seria o órgão objetivo na sua finalidade precípua, se o seu capital pudesse ter sido irrigáv,el a todas às sociedades cooperativas que a ela recorres– sem. Aliás, a transformação em Banco, dessa instituição, possibilitaria maior vulto de ca– pitais e os processos de financiamento não ficariam na dependência de situações econômi– cas-eleatórias. O norte, o nordeste, o centro e -0 oeste, tratando-se de incremento financeiro, em matéria de cooperativismo, talvez pudes– sem receber a aura estimuladora dêsse órgão. 4. 0 - Apesar de controvérsias surgidas, o Substitutivo do Serviço de Economia Rural e do Ministério da Agricultura apresentado ao projeto de Organização de Cooperativas da -Câmara d os Deputados, desde de:?Jembro de 1949, será uma lei que trará mais permeabili– -0.ade à constituição, funcionamento e fiscali– zação das cooperativas no âmbito federativo. Com o auspicioso incremento do cooperativis– mo brasileiro, os aspectos relacionados com o fisco, as isenções, as prioridades, a subscrição de quotas-partes, o sentido de "portas abertas ao público", a destinação do fundo de reserva, precisam ficar claram~te definidos, inclusive as penalidades às admmistrações faltosas, ne– gligentes, de modo a que um só estatuto con– dense tôda a matéria, de fácil e expressa in– terpr,etação. Assim, o último projeto de reforma da lei cooperativista nacional, elaborado com bons propósitos, não deve mais tardar na sua promulgação. 5.° - Acrescentando ao ponto de vista emi– tido no item (2) o fundamental empenho das municipalidades destinaram imediato auxílio à educação coopera.tivista, a fim de que esta se distenda pelo interior das unidades nacionais, melhor se implantaria um cooperativismo ra– cional. As massas urbanas, são mais fàcil– ment-e catequizáveis pela associação coopera– tiva, porém, imprevidentes e despreocupadas em manter efetiva vigilância quanto à sua proficuidade. O proletarismo agrário, ainda sob os compiexos do patriarcado rural, confia mais no poder público do que na "democracia eco– nômica" do trabalho em comum. Por êsse ân– gulo, o aperfeiçoamento do sistema cooperati– vista no Brasil, continuará na dependência de um clima determinadamente educativo; sem o que, enquanto os Estados de imigração- menta– lizada evoluem cooperativamente, os de pre– dominância do citadino e do ruralista nacional, ficarão retardados no necessário fluxo de ele– mentos cooperativistas. 6. 0 - O recente pleito eleitoral deu motes para os candidatos referirem nos seus progra– mas o cooperativismo. Tanto os que se batiam pela posse do Govêrno da República, · como aqueies que aspiravam às direções dos Esta– dos, ou Municípios. O Sr. Getúlio Vargas, · através do Sr. Apolonio Sales, eooperativista– técnico; foi signatário do decreto-lei 5. 893, que, na sua demagogia legisladora, concedia favoTes às cooperativas, ao passo que intervi– nha na vida funcional dessas instituições, cer– cando-lhes a liberdade de ação e criando quis– tos totalitários-administratativos, em tudo contrários à doutrina e à integridade do siste– ma. Entretanto, como o Sr. Getúlio Vargas, maugrado as suas inclinações absolutistas, possui o senso da aplicação das rendas púbH.– cas, seria interessante que o seu govêrno fizes– se um aditivo à regulamentação do parágrafo 4. 0 , art. 15, da Constituição, referente à en– trega aos Municípios, excluídos os das capitais, de dez por cento (10 %) do total que a União arrecadar do imposto de que trata o N. 0 IV, do mesmo artigo, para aplicaçãO' em "benefícios de ordem rural", determinadamente, pelas sociedades cooperativas, que deverão ser fun– dadas nos Municípios, interessando, direta– mente o cooperativismo local, único meiO' de, realmente, desenvolver-se a produção agro– extrativa-pecuária, nessas cédulas da econo– mia nacional.