Boletim Agro - Cooperativo. 1946

' BOLETIM AGRO-COOPERATIVO ftin~a o rooperativiimo Esrnlar Em comunicado anterior deu o Serviço de Econômia Como a êhefia do S. A. C. justificou a isenção de impostos ás Cooperativas dêste Estado INFORMAÇÃO citado decreto-lei n. 8.401, Sr. Diretor Geral do D. F. de 19-12-945, diz no seu arti– Rural as verdadeiras caracte- Em 31-7-46 risticas do cooperativismo es~ "Art. 38 - São socieda- go 38: colar. Foi êle· definido como Em cumprimento ao res- des civis e como tais um instrumento educativo, peitavel despacho de v. s., não sujeitas a falência, como uma instituição peri- exarado no oficio n. 119, in nem à incidência de escolar, a escola socialmente cluso, dêste Serviço, presto a I impostos que recaiam organizada, seus objetivos informação a seguir: 1 sôbre· atividades mer- · econômicos constituindo ape- cantís, as Cooperati- nas um meio que não um fim, 1 _ o decreto-lei n. 5,893, 1 và.s". lúcida e judiciosa aplicação de 19-10-943, revogado pelo de método ativo ao proéesso decreto-lei n. 8.401, de 19-:12- I Comocyê v. s. a lei vige.qte da educação, ao campo social 945, dispunha que as Coope- . considera as Cooperativas co– e -a.o ensino moral. Forma a rativas estavam isentas do mo não suieitas a inci_dência conciência_ da criapça, dan-1 pagamento de quaisquer im- de ímpostos qué recaiam sô– do-lhe o gosto da vida em co- postos federais do seguinte bre atividades mercantís, o mum, eliminando ou redu- modo: ' que abrange logicamente to- zindo, de muito, na estrutu- da e qualquer tributação, sem ração da ·persona~idade do a) - Isenção total ·no entretanto, decliná-la, não homem de. amaph~, a desa- primeiro ano de fun- declarando mesmo, si se tra- gregadora mfluencia do ego- cionamento; ta de imuostos federais, es- ismo. ' 1 b) - Redução d.e 50% no taduais ou municipais, 1so- Tirado . Beneqeti diz que a segundo ano; ladamente ou em conjunto. cooperativa escolar dá relê- c) Idem de 25% no ter- 1 · t 1 . . : 3 - Nestas condições, as vo aos segum es va ores: -, ce1ro ,ano, · Coonerativas estão sujeitas compreensão da comunidade, d) _:-- po quarto ano. em ao pagamento de todos 08 solidariedade moral, espirita dian,.,~, as _Cooperativas impostos, excéto no caso do de comunidade e virtudes da pagar1'.1m mtegralmcn- , Govêrno Estadual, c O m-e comunidade, que são: amôr, ! te os impostos. .. ,ocorre em vários Estados do consideraçào, cortezia, since-1 l'idade, veracidade, honradez, 2 - A legislação vigente Brasil, baixar decreto conce– fidelidade, leal~ade, benevC!- {Decreto n. 22. 239, de 19-12- dendÕ às isenções de lmpos– lência, abneg~çao, . enalteci- 32, com as modificações do tos estaduais e municipais, o mento da personalldade co- decreto-lei n. 581, de 1. º-8- que -é imprescíndivel. em fa– letiva, ao lado do da perso- 938) revigorado uelo supra- ce de que, as Cooperativas ei:n nalidade do aluno, moralida- ' · geral estão em período de im- de. ============= ciação e assim, a isençãQ de A edúcação social se faz benefício de todos as virtudes impostos, será um .estímulo em seus dois aspectos: edu- ao seu desenvolvimento, a sociais da generosidade, con- d T cação para a eomunidade e sideração, respeito, compre- par de gran e amo 10 para o · pela comunidade. Como co- ensã.o recíproca e abnegação" movimento financeiro. munidade de vida e trabalho, coparticipação e _correspon- Do ponto de vista· econô– na classificação de Dewey, sabilidade. mico, as nossas Coop~rativas, deve a escola oferecer aos São as cooperativas ~escola- com pequena produçao e ca– educandos ocasiões constan- res "-instituições de caráter pital incipiente, têm necessi-: tes de valorizar e utilizar ern circum-esco!ar, auxiliares da dade d€ssa isenção, de vez açã-o educativa, integradas que ,se fôssem paggr os iro– na necessário é a interferê~- por alunos, que, debaixo da uostos municipais e esta– eia do pode~ público d~term1- direção de seus professores, duais, que incidem sôbre à nando medidas que nao ~os- se propõem iniciar seus asso- produção de seus cooperados, saro ser delonga_,das, a-fi~-1 ciaàos na prática, em peque- ver-se-iam sobremodo one– de qu~ nes_te setor educativo na escala, de tôdas e de algu- radas, sem terem, margem o Para se imponha, CC!mo de mas formas da cooperação para distribuir aos associa– fato 1:11erec_e, no conc_e1to das ecônomica (produção, crédito dos um retorno compensa.. d!'mais t1;m~ades da Federa- comum, etc). -Tudo, porém. dor. na medida de suas ope- çao Brasileira. como méio e "não como fim! rações com a sociedade, Valho-me do enseJo para Tudo subordinado à fina– reiterar a v. s. protesto~ de !idade básica: a educação. alta estima e elevado apreço. • Respeitosas saudações. Djalma Couto Chefe do s. A. C. DJAl,l\'1..A COUTO Chefe dos. A. e .. (Do Serviço de Econômi.a Rural, do Ministério da Agri- Ao sr. Diretor Geral do De– cultura) . partamente de Finanças.