Boletim Oficial de Instru. de OUT a DEZ de 1907

Zt OFFICIAL 487 na, que. Edmond Picard chegou a affirma.r que ~ o homem nüo pode ,. ais saltar fóra da acçiío do direito, como não pode saltar fóra da propria sombra,. ( 5 ) Profunda e luminosa. verdade! SGl é certo que a vida particular do individuo é uma parte de vida geral, ou da alma universal, como já se proclamava na phi– losophia escolastica de Eregeno ( 6 ) e s& o direito e a lei vital das sociedades humanas, ou, na expressão de LAuRm.r, uma das faces ma.is importantes da vida. ( 7 ), como poder o homem libertar-se da sua a.eção, se é elle que lhe traça. a norma ele conducta, o modo de viver em sociedade, jí~ refreando-lhe as pa.ixões, j:í dominando– lhe os instinctos de « animal pensante>, j1í sopitando-11.ie o egoísmo fen·enho, que tudo quer absorver que tudo quer avassalar? Não é elle, o direito, essa perpetua. conquista, com<1 ensina PrcARD, _que o vai buscar, no estado selva.tico, vivendo ainda. nas grutas e nas cavernas, errabundo nas brenhas, na sua vida de no– made, para trazei-o ao luminoso portico da Civilisaçiio hodierna, onde se desenrola o maravilhoso espectaculo das assombrosas mani- festações culturaes do espírito humano? . E, neste ponto, ousamos contrariar a. opinião do eminentíssimo Mestre, quando, do alto da luminosa cathedm que elle dignificou e ennobreceu com as luzes do seu extrao1·dinario talento e com os 1·asgos de sua vasta e fecunda erudição, avançou a arrojada propo– sição de que o direito é o producto da cultura humana. ( 8 ) Não, o direito se não é um < presente divino, um filho do céu ou obrri da natureza», como ironicamente o clns~ificava o egregio jurista philosopho, refutando os sectarios das doutrinas oppostas, não é tambem e~se invento, P-sse a1·tefocto, esse producto do esforço do homem para diit-gir o homem mesmo, como queria o Mest1·e. ( 9 ). Assim como a astronomia, que chegou até nós, em sua carreira triumphal pelo infinito, assombrando-nos com as revelações espan– tosas da lente de Galileu e com as maravillusas desccbertas de Kepler, Newton, Laplace, nasceu na aridez dos desertos, quando os pastores errantes, perdidos na vastidão immeilsuravel, rodeados pelas trevas da noite, voltavam o olhar cança.do para. a aboboda infinita e pediam rumo ás estrellas; assim como as matbema.ticas que são o resultado multisecular do esforço humano e hoje consti– tuem uma das mais deslumbrantes maravilhas do raciocínio, vieram da simples contabilidade pelos dedos; assim como a pintura, que ( 5 ) EDMUND P1CARD - Op. cit. pag. 257. ( 6 ) DRAPER-Les confliets de la science e de la religion i;ig. 89. ( 7 ) LAUREN'l'-Le droit civille internationale I,44. ( 8) 'foBIAS BARRETO-Estudos de Direito---pg. 127. ( 9 ) TOBIAS BARRE'l'o-Op. cit. pag. 130.