Boletim Oficial Instrução Pública de JAN a MAR de 1907

I OFFICIAL 237 xar de concitar a qne tra,balheis q~ia.nto pll{lerdes para que out,ra orientaçiio anime o espírito codificacfor dos nossos dias. Vivr.mos cm uma e pocha de plena evoluç,10 que tende a substituir o regirnen indi viclualista por um ouL1·0 cujo nome não podemos precisar ainda. Em um momento, como cst.c, de intensa cult ura juriclica, quando o Direito P rivnclo é profundamente abalado ao ponto de Raonl ele la Glasserie julg·nr resoou a hora ele juxtnpor-se ao Direito Civil a competente Sociologia, que serú não sómente uma sciencia pura como uma sciencia applicayc] e npplicada; de Geny levantar, n'uma obra mag·istrnJ, o lemma de combate-Par le Goele Ciril, c111 dela d-n C'ude Civil-e outros ance iarcm com razilo pela suu unificaçito; quando Piepe1·s se propõe refazer o Direito P enal de par com o in– ternacional; quando o centenario do Codigo Napoleão fez surgir admiraveis monumentos sobre as mais importantes instituições ju– ridicos-sociacs (1). justo, senhores doutores, é vos empenheis no sen– tido de se nfw olvidar que, 11osto a li11g-un seja um cios vinculus da unidade dos povos, foctores tambem hu, como a mestiçagem, o dima:, o meio, que geram particularidades de vicl:i seriamente dig– nas de atten,fw. Em muitos que, como o nosso, .:têm um fundo comumm por onde todos se li,Lo de assimil11r, porque certos elemen– tos coustitutivos cm toda a existencia do 11aiz s1:to os mesmos,, é absolutamente necessario proclamarmos as vantagens c\n um syste– ma qur, sem o~iencler est,a unidade, respeite as clivergcncins ori- und11s d'aquelles multiplos fuctores». ' Abandonado o exaggero de opiniões creadas pelo regimrn cen– tralizador do codigo ele 1804, não é para esquecer que Estachs pertencentes a zouas g·eogrnpliicamentc diffe re11tes, quaes os 1atino– americanos, reclamam, a ttenta a varie<ladr. cfo · seus caracteres, uma regula•nentação apropriada a cada regjão, maximé no que se prende ao regimen das aguas, ús servidões rnraes e á propriedade immovel. Reservemos, t:oncilliando altos interesses, Jogar conspicuo aos tribunàes ]ocaes como concliçiio para pôrem o direi to de accôrdo com ns incessantes necessidades sociaes. Ahi estilo, senhores doutores, o.; e nsinaincntos elo passado, a nos mostrar, melhor que qmilquer raciocinio, ao lado ela força proiJria– mente legislativa, nm orgão mais prompto ele formaçf10 e applica– ção do Dire ito, ao menos obviando as insufficienc ias ela lei: Em Ro– ma, a i11terpretatio cios juristas e o poder prétorinno; mais farde, sobretudo na mein idade, a consciencin commum formando os cos- ( 1) n. de la Glass: ric-Les príncipes sociologiq11e1 d1, Droit Civil- ed. 1906 -François Geny-illelhode cl 1i11/crpretation rt sou.rces en clroit posil~f- ed. outubro do 1899-M. C. Piepcra- Etudcs sur ln Reformo du Droit, 1905- Lc Codc Civil ( Livre du Ccntcnnirc) cd 1904. Ch. Lnurent, De la fusion du Droit Çi\•il, ed 190!. Enrico Cimbnli, A. Novn Phnsc rio Direito Civil, trnd. do Adherbnl de Carvalho 1900,