Santarém Album comemorativo do centenário de Santarém 1848 - 1948 Jorge Franco de Almeida, Dr. Eymar da Cunha Franco, Santino Sirotheau Correa
•9)r. SLtDLo fillgllsto de CBastos J\/leLra Nascido em 14 de maio de 1919, filho do dr. José Au– gusto Meira Dantas, Senador da República e dona Ane– sia de Bastos Meira. E' neto, pelo lado paterno, do dr. Olinto José Meira, que foi Chefe de Polícia do Pará e Pre– sidente do Rio Grande do Norte, no tempo do Império. Pelo lado materno é descendente de uma das mais anti– gas famílias de Santarém, bisneto de Miguel Antonio Pinto Guimarães, Barão de Santarém, que foi Presidente da Câmara Municipal desta cidade e Presidente da Pro– víncia do Parà no tempo do Império. Fez o curso primá– rio do Instituto Vieira, da professora Hilda Vieira e o se– cundário no Ginásio "Pais de Carvalho". Formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Pará, pela qual é "laureado", tendo sido orador na cerimônia de colação de gráu. Ainda como estudante representou o Estado do Pa• rá no II Consenho Nacional de Estudantes do Rio de J a– neiro. Candidato a cargo administrativo do Ministério dn Trabalho, obteve o 1. 0 lugar em concurso realizado pelo DASP, entre os candidatos paraenses, tendo durante cêrca de dois anos exercido as funções de Secretário do Tribunal do Trabalho da 8.ª Região, do q_ual pediu exoneração. Foi nomeado Diretor da Junta Comercial do Pará, cargo esse que exerceu durante os Govêrnos Mag:1lhães Barata, Mv– roja Neto, Faustino Silva e Otavio Meira. Fucionou como Delegado do Partido Social Democratico junto ao Tribu– nal Regional Eleitoral durante as eleições. Em 1944 foi a Manàus, a serviço do Govêrno Magalhães Barata. Candí- dato a Deputado Estadual, foi eleito e escolhido para "leader" da maioria na Assembléia Legislativa, onde ten, exercido as funções de Presidente da Comissão de Cons– tituição e Justiça e Finanças. E' Oficial da Reserva do Exército, tendo sido orador da turma do C. P. O. R. de 1940. Estagiou no 26. 0 B 1• C. e no posto de 2. 0 Tenente ser- viu na 4.ª Companhia de Fronteira (Amapá). E' advogado militante no fôro de Belém. Foi contratado professor da Faculdade de Direito do Pará, em 1945. Já publicou os se-– guintes trabalhos jurídicos e parlamentares: "Alguns c~. sos Forenses"; "A Ordem Economica na Constituição P0- lítica do Estado"; "Embargos ao Acordão n. 0 19.728 do E. Tribunal de Justiça do Pará" (editado em São Paulo); "Plano de Valorização Economica do Estado do Pará"; "Isenção de impostos às industrias novas". Lider da maioria na Assembléia Legislativa do Es– tado e Presidente das Comissões de Constituição e Justi– ça e Finanças. Resumo de seus trabalhos parlamentares: 1) - Autor do Capítulo "Ordem Economica" na Constituição Política do Estado; 2) - Autor do Projeto da Lei de Organização dos Municípios do Estado do Pará; 3) - Autor do Projeto de criação da Escola Técni.• ca de Comércio de Santarém; 4) - Autor do Projeto que concede isenção de im– postos às industrias novas que venham a se estabelecer no Estado; 5) - Autor do Projeto de campanha contra a tuber– culose no Estado do Pará; 6) - Autor do Projeto que concede isenção de im– postos ao chefe de família numerosa, na aqui– sição de imóvel de valor até trinta mil cru– zeiros; 7) - Autor do Projeto que concede licença-prêmio aos funcionários civis e militares do Estado; 8) - Autor do Plano de Valorização Economica do Estado do Pará, esboço apresentado à Comis– são de Valorização Economica da Amazônia;
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