Faculdade de Direito do Pará. Diretório Acadêmico de Direito. Pontos de introdução à Ciência do Direito. Belém: [s.n.], 1955. 355p.
Esta argumentação liga a origem da família a fatores de ordem econômica, tanto que, argumentam, o patriarcado vem a se definir com a fixação da atividade produtiva ao solo. É interessante ·observar que, na família referida acima a autoridade passava, na falta da mulher, para o tio materno e não para o pai, fato êste que corrobora a afirmativa feita no ítem I, de que o parentesco, a autoridade era definida em fun– ção do lado materno . Não concordando com a tese do matriarcado, na sua es– sência, encontramos· SUMMER MAINE que vê na família ma– triareal uma forma degenerada de família, não sendo portan– to original . O matriarcado, na sua origem, surgiu sob o aspecto de matriarcado poliândrioo (uma mulher e vários homens) . O matriarcado poliândrico ainda é observado no Tibé como consequência de um fator de ordem econômica . O ho– mem, na falta de recursos para sustentar a esposa, associa-se a outros, geralmente irmãos, para a manutenção de uma mesma esposa. Fixada a produção, consequentemente, o eixo da autori- -dade deslocou-se da mulher para o homem, surgindo assim o patriarcado que, na sua fase embrionária, teve o carater poli– gínico (um homem e várias mulheres) . Quanto à existência dessa forma não se pode ter dúvida porque, apesar de tudo, ainda a encontramos em diversos povos. A família patriarcal poligínica sucedeu a família patriarcal monogâmica (um ho- mem e uma mulher ) . . A tese do matriarcado traz a solução para um enígma ain– da obscuro no estudo da Sociologia. Referimo-nos aquí à COUVADA (hábito usado entre os indígenas, pela qual, por ocasião do nascimento,o repouso, as felicitações, enfim, tudo era dispensado ao homem) . A explicação consiste no seguinte : 1) - Para ser chefe era preciso antes de mais nada ser mãe (matriarcado) . 2 ) - O homem de então, na primitividade de seu conhe– cimento, _julgava que todos os atos praticados pelo antigo chefe (a mulher) deveriam também ser por êle . Desta forma passou, quando assumiu a che– fia, a proceder como procedia a mulher . O patriarcado vai desde o seu tipo máximo, o-momento da família romana em que a autoridade do pai era absoluta, até a forma atual, na qual a família atingiu a sua expressão míni– ma em aspecto quan_titativo, que é a forma social mais evoluída, -94-
RkJQdWJsaXNoZXIy MjU4NjU0