Faculdade de Direito do Pará. Diretório Acadêmico de Direito. Pontos de introdução à Ciência do Direito. Belém: [s.n.], 1955. 355p.

14. 0 PONTO A FAMÍLIA Só dizemos que a família surgiu como instituição social quando ao vínculo sexual se juntaram outros vínculos de natu– reza social. Depois do período de mero acasalamento, a família ga– nhou um vínculo econômico pela compensação do esfôrço de produção, um vínculo religioso, etc., até alcançar o carater de instituição social em que os vínculos são predominantemente afetivos. Temos um exemplo clássico da família como instituição social, quando assum_e a sua maior extensão : a f amlíia patriiar– cal. Nessa ocasião, a família apresenta-se cmoo grande insti– tuição social. Ela não é somente o lar, é também a escola, a oficina e até mesmo o templo porque no seu interior celebram– se os ofícios religiosos . Aí passa a ser uma instituição social como já foi dito. Portanto, <J.Uando estudamos a natureza e a evolução da família temos de considerar êste aspecto. O problema ~xiste na interpretação da família como instituição social. Considerada a familia como instituição social caracteriza– da' pela formação de um centro social isolado, ou à custa de um outro qualquer vínculo social âue tenha estabilidade, vamos en– tão deparar com as teses que durante vários anos têm apaixo– nado os sociólogos. Encontramos duas teses radicalmente opostas. Uma, a tese tradicional, aquela que durante vários anos não sofreu contestação. ~ a ligada à explicação bíblica da fa. mília. Esta teve vê na vida comum do homem, mulher e fi– lhos um fato primitivo e a· sociedade longe de ser um pressu- , posto da família seria dela uma resultante. Esta tese não está de todo abandonada; ainda hoje tem os seus seguidores. Numa posição diametralmente oposta a esta, encontramos aquela que sustenta que a família é produto da evolução social. Não é um fenômeno original. Ésses pensadores inclinam-se a aceité!_r que, antes· que qualquer família tenha surgido, houve um período de promiscuidade nas relações de sexo a sexo . --, 91 -