Faculdade de Direito do Pará. Diretório Acadêmico de Direito. Pontos de introdução à Ciência do Direito. Belém: [s.n.], 1955. 355p.

12. 0 PONTO SOCIEDADE, NAÇÃO E ESTADO Estamos diante de três vocábulos que são tomados às vê 0 zes como se fossem equivalentes, como se tivessem. a mesma significação e a mesma extensão. No entanto, a cada um dos têrmos corresponde uma extensão própria assim como um con– teúdo distinto . Veremos que a Sociedade é o elemento maior, a Nação o elemento intermediário e o Estado o elemento menor. Primeiro houve a sociedade; na sociedade surgiu a nação e no interior da nação é que surgiu o Estado . A sociedade é um aglomerado humano. A Nação é êsse aglomerado identi– ficado espiritualmente e, por fim, o Estado é o órgão que en– cerra o elemento político e governamental da Nação ou o .ele– mento que dá diretrizes à comunidade social. Afirmaremos, portanto, que a idéia de Nação é mais extensa que a de Estado e menor que a de sociedade. Vale, porém, observar que essa diferença de extensão não é uniforme. A distância que sepa– ra a sociedade da Nação, não é sempre a mesma . Habitual– mente, a sociedade é tão extensa quanto a Nação, J\1rque a Na– ção é uma das formas de evolução social. Se a sociedad~ atin– ge essa forma final, não se poderia dizer que a sociedade seria maior do que a Nação, isto porque Nação é a sociedade que atinge o máximo de seu desenvolvimento. Todavia, pode ser que a sociedade seja mais extensa do que a Nação, e ao contrá– rio também, que a Nação seja mais extensa do que a sociedade. A sociedade é maior do que a Nação quando o vínculo social se impõe à comunidades dotadas de unidade espiritual distinta. A Nação é maior do que a sociedade quando êsse vínculo espiritual atingir uns grupos sociais estruturalmente autônomos. O ideal político é a coincidência entre Nação e Estado. Éste critério, onde se consagrou a idéia de que todos os povos têm o direio de se governarem, ou melhor dizenqo que a cada Nação deveria corresponder um Estado. Acontece, porém, que há · Nações mais extensas do que Estados e Estados mais extensos do que Nações . É dessa des– coincidência que resulta o germe mais ativo de rivalidade po– lítica semeando guerras, como acontece na península balcânica -79-