Faculdade de Direito do Pará. Diretório Acadêmico de Direito. Pontos de introdução à Ciência do Direito. Belém: [s.n.], 1955. 355p.

A equidade presume a existência de uma norma a abran– dar ou a existência de uma situação que resolva a normà que estava a ela direta ou indiretamente' subordinada. Se a equi– dade presume sempre a existência de 'uma norma abstrata é óbvio que ela não pode fundar-se nos princípios gerais do direito. •, i _ Estas são as duas opiniões a respeito do assunto.