Faculdade de Direito do Pará. Diretório Acadêmico de Direito. Pontos de introdução à Ciência do Direito. Belém: [s.n.], 1955. 355p.
53. 0 PONTO GENY - KANTGROWICZ .. KELSEN No ponto de hoje teremos que fazer uma referência a três principais pensadores do momento jurídico atual, do momento contemporâneo, que tratam sôbre a interpretação do Direito; portanto, vamos fazer menção a três correntes que tratam da interpretação do direito no mundo atual. Já fizemos referência na aula anterior ao método exegético e ao método histórico, e vimos que enquanto o método exegético se dirige para o passado, o método histórico se orienta para o presente, pela atualização da lei pelo intérprete. Porém, êstes dois pontos de visfa têm um ponto comum, ou seja, a obediên– cia comum quando o intérprete é mero aplicador da lei. Esse ponto de vista comum aos dois métodos tradicionais, é precisa– mente aquêle frontalmente atingido pela orientação lógica sur– gida na idade contemporânea e que se traduz no trabalho de três juízes: Geny, Kantorowicz e Kelsen. François Geny As suas idéias a respeito do assunto vêm expostas exaus– tivamente no livro intitulado : "Método e Fontes em Direito Privado Positivo", é a parte em que êle expõe a sua teoria a respeito das fontes. Por um lado Geny foi o sistematizador de tudo quanto se havia escrito a respeito de interpretação e por tudo êle foi um renovador; seria então éle um marco da volução entre as Escolas antigas e as novas. - Geny se apresenta mais inclinado ao método dogmático. Para êle o processo de interpretação do Direito é precisamente a lei, porque ela é a manifestação da vontade, isto porque tôda interpretação deve visar a descoberta da vontade do legislador . A lei sendo uma manifestação de vontade só pode ser compreen– dida e interpretada quando considerada em relação à vontade de quem a fez. Quando, em vez de buscarmos a vontade do le– gislador, pretendemos procurar ra sua vontade presumida, isso em contra-senso, porque nunca se pode saber se realmente está 323 -
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