Faculdade de Direito do Pará. Diretório Acadêmico de Direito. Pontos de introdução à Ciência do Direito. Belém: [s.n.], 1955. 355p.
Quanto ao tempo { de Guerra Paz { Direto Indireto Quanto ao modo { Atacado Varejo -Os 3 primeiros setores - terrestre, marítimo e aéreo -, dizem respeito aos meios de transporte conforme se faça por terra, água ou ma:r. O comércio terrestre é o mais importante, compreendendo o transporte por via férrea, por estradas de rodagem, etc . , e, também, o comércio sedentário, fixo, parado, estabelecido, se– diado num lugar. :Este é o ramo mais amplo do Direito Comer- cial. ' O comércio marítimo é feito- através das águas . Conforme o transporte, se feito o comércio pelo mar e oceanos, rios e lagos, êle pode ser marítimo, fluvial e lacustre . A estas três divisões corresponde só um ramo do Direito Comercial, que é o Maríti– mo, que rege o comércio marítimo fluvial e lacustre. O comércio marítimo pode ser, ainda, de pequeno e longo curso, ou, por outras palavras, de pequena e grande cabotagem. Cabotagem quer dizer de cabo a cabo, sempre viajando próximo ao litoral. Comércio de longo curso é aquêle em que se perde o contacto com o litoral. O comércio aéreo é aquêle em que o transporte se faz por meio de aeronaves, pelo ar . Comércio interno é aquêle feito dentro das fronteiras do país . Exemplo : Belém do Pará exporta borracha para São Paulo; São Franssco da Califórnia vende minerais para New York. Comércio externo é aquêle feito além das fronteiras, é aquêle que ultrapassa os limites do país. :e feito entre países diferentes. Exemplo : o comércio feito entre o Brasil e a Bolívia, através do rio Amazonas . O comércio externo, de país para país, ainda pode se di– vidir em comércio de importação, de exportação, re-exportação e trânsito . O comércio de importação e de exportação é o mesmo fato comercial visado sob dois pontos de vista diferentes : uma mercadoria que chega ao Brasil vinda dos Estados Unidos, para os estadunidenses é comércio de exportação e, para nós, de im– portação. O comércio de importação consiste na entrada de mercadorias. Exemplo : O Brasil importa maquinismos da Ale– manha . O comércio de exportação consiste na saída de merca– dorias . Exemplo : a Inglaterra exporta tecidos para o Brasil . O comércio de importação e de exportação depende do ponto de vista em que se coloca a pessoa que observa . - 270 --
RkJQdWJsaXNoZXIy MjU4NjU0