Faculdade de Direito do Pará. Diretório Acadêmico de Direito. Pontos de introdução à Ciência do Direito. Belém: [s.n.], 1955. 355p.

b) os produtos a serem trocados apresentem 0 mesmo va– lor econômico . :r;; necessário que as mercadorias tro– cadas sejam do mesmo valor econômico ou represen– tem uma utilidade de igual preço . Com o aparecimento da moeda, surge a atividade mercan~ til, o comércio própriamente dito. Surge a atividade mercantil porque ao fenômeno rudimentar da troca segue uma segunda ordem rudimentar de transação - o contrato de compra e ven– da, em que existe a mesma troca, mas na qual há um têrmo intermediário que vem satisfazer as necessidades individuais - o preço . A moeda é uma mercadoria de utilidade social . Pode-se trocá-la por qualquer mercadoria que satisfaça as nossas ne– cessidades . Hoje a moeda é um símbolo, mas, na sua origem, era uma utilidade concreta. A primeira moeda foi a pecúnia - o gado - que era uma utilidade de valor universal. Mais tarde, tornou– se a moeda simbólica, debaixo do denominador comum - ouro . Posteriormente, surgiu a moeda - valor cunhado - que adota– mos nos nossos dias. Um elemento característico sem o qual não podemos falar em comércio é o transporte . A atividade comercial presume uma distância entre o produtor e o consumidor . Então, o trans– porte é o ato pelo qual o comércio leva a mercadoria do cen– tro produtor ao centro consumidor . O comércio sempre cobra um preço superior àquêle pelo qual a mercadoria foi adquirida, para cobrir as despesas do transporte . Um outro elemento característico do comércio é o lucro que é a própria essência do comércio, o objetivo precípuo do comércio, pois onde não há lucro não pode haver comércio. O lucro é o elemento que dá o caráter dinâmico da atividade mer– cantil . O comerciante, especulando a respeito do lucro, joga-se de encontro a um série de fatôres , cada qual o mais complexo, arriscando-se a ter lucro, mas, também, a sofrer prejuízos . Há, ainda, outros juristas e comercialistas que apontam crédito como sendo um dos elementos essenciais do comércio moderno. Não se pode falar em atividade mercantil moderna sem aludir ao crédito. 1!; a circulação abstrata da riqueza . O crédito não é um elemento formador da atividade mer– cantil. O crédito é um processo de simplificação do transporte, como um dos elementos essenciais do comércio . Exemplo : a remessa de dinheiro entre dois lugares distintos . Se o, indivíduo vai ao Banco daqui e pede para mandar dinheiro à outra praça, aparece o crédito . O Banco vale-se do crédito aberto aqui e dá à outra pra ordem para entregar o dinheiro . - 266 -