Faculdade de Direito do Pará. Diretório Acadêmico de Direito. Pontos de introdução à Ciência do Direito. Belém: [s.n.], 1955. 355p.
4 - COMUTATIVOS E ALEATORIOS Comutativos são aquêles em que as obrigações e vantagens do contrato são atuais, certas. Exemplos : compra e venda, lo– cação, etc .. Contratos aleatórios são aquêles em que um dever e um direito ficam a depender de uma ocorrência. As vantagens a obter são incertas e vacilantes, .podendo ser maiores, iguais ou menores do que a prestação realizada para obtê-la. Exemplo : o contrato de seguros. 5 - PRINCIPAIS E ACESSORIOS Principais são aquêles que existem por si, têm individuali– dade jurídica autônoma. Acessórios são aqu·êles que servem de complemento a outro contrato. Exemplos : o contrato de locação é principal e o de fiança é acessório . 6 - GRATUITOS OU BENÉFICOS E ONEROSOS Nos primeiros só uma das partes tira v~ntagens; · no segun– do, ambas as partes, reciprocamente, propõem-se tirar vanta– gens. Exemplos : compra e venda e doação . - 125 -
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