A Estrela do Norte 1864

314 Desgraçado povo napolitano I Promet– teram-te liberdade , segurança para todos os direitos e para todas as pessoas, que– brar as cadeias da tyrann ia, o triumpho justo1da lei em ,todas;as suas manüesta– ções, e eis ahi o que te tem dado a revo– lução ; tribu~aes extraordi_narios, leis pe– naes retroact1vas, accusaçoes anonymas, teus bens, tua honra, tua vida á mercê de infames calumniadores; nem uma testemunha, nem um defensor, nem se– quer um juiz que te ouça. Srs. deputados: províncias inteiras en– tregues a um partido como um rebanho a um carniceiro, e isto quando o odio cega os olhos da alma, e a cobiça impõe silen– cio a consciencia, e a vingança feroz ferve em todos os corações . .. senhor ministro de estado , sua senhoria encanecido na sciencia da legislação e na pratica dos tri– hunaes tem podido conceber lei mais monstruosa ? Lei disse eu? Disse mal, Srs. deputados, não é lei : não póde chamar-se lei a essa negacão de toda a justiça, a esse escarneo de todos os direitos do homem, imagem da divindade. Diziam os fundadores da sociedade hes– panhola, os ferozes godos : « A lei é para " demonstrar as cousas de Deos, é que de– « monstra o bem viver o é a fon te de dis– " ciplina, é que mostra os direitos, é que os « faz, é que ordena os bons cos tumes, é quR « governa a cidade, e que ama a justiça e ., é a mestra das virtudes 1 e a vida do_povo " inteiro ... e deve ser nonesta e digna, " proveitosa e necessaria. n Comparai, Srs. deputados, as disposi– ções con tra a brigandagem_acei~as ~or um governo culto, mas que vive divorcia– do do catholicismo, com o que entendi am por lei os nossos an tepas_sado~, r udes _e iguorantes, porém cm cnJo peito germi– nava já o espí rito de Christo; dizei-me se andando por es tas vias ad ian taremos mo– ralmente ao passo dos adiantamentos phy– sicos, ou se não é de recear qu e debaixo das formas de uma r efi nada e syharit ica civilisação retrogrademos ao mais espan– toso bar barismo. o di reito da defeza, o direito sacratissi– mo _da defeza, não negado nem pelos povo mais selvagens, sem o~ual, mo na Tur– quia não ha bens, nuo ha vi da não ha h onra que possam considerar-se seguras, se cleFconhece pelo 1,ovcr no do PiemonLe pelo espelho das modernas liberdades. El dever de todas as naçõ:is civilisadas op– porem-se a este_escandalo ~o.ab~ so da for– ça a esta emonaguez da rnJustiça, a esta completa subversão de todas as idéas mo– r:-ic~ . a<·. te drsprczo ahsolu to , nãn só da legislação italiana que abomina seme– lhan te iniquidade, mas tambem da lei natural, do direito publico, cimento ro– bus tíssimo e firmí ssima base em que des– cançam as relações sociaes das nações eu– ropeus. O supplicio de um r éu a quem se tiYcs- se negado a defeza, ainda que fosse sim– plesmente um facto isolado, uma cxcep– ção, um crime, revoltaria a consciencia publica de tal modo que veria nos que condemnassem, não juízes, mas assassi– nos ; porém o facto elevado a direito, a prohibição da defez a proclamadi>. como idéa reguladora e geradora do processo, a accusação e a denuncia sem se poderem contes tar, e por consequencia a calumnia, o roubo, o assassínio revestidos de formas legaes e jurídicas, autor isadas por um go– verno constituído em paizes christãos, em ~ paizcs ci vilisados, são a morte social, são os mais tremendos exemplos que se po– dem apresentar á perversão da intelligen– cia humana, da corrupção dos partidos que o autorisam, da corrupção dos pov.os que o applaudem. Em nome da humanidade, em nome da civilisação, em nome da religião, eu vos rogo, minis tros da corôa, que inter– pretando o sentimento do povo bespanhol, protesteis, e se vos é dado impedil-o peloc; meios da influencia e, mesmo da pressão moral que tem umas nações sobre as ou– tras, obsteis a que continue em Turin essa monstruosa lei contra a hriganda 6 em. Apresentai-vos arrogantes, com a arro– gancia que dá a defeza do direito e da jus– tiça : não haver á no mundo um coração generoso que vos não applauda, que não diga que a Hespanha tem respondido aos seus altos destinos de guardadora e defen– sor a de todos os interesses moraes e reli– giosos. Sobresae entre estes a conservação do poder temporal dos summos pontífices ; ocioso seria que neste lugar seg-uissemos passo á passo o seu desen vol vimento. Per– mitti-me pois que só tlm resumidas phra– scs vos rocorde alg·uns de seus prindpaes fun damentos. Não ba realeza que os_ te– nha mais augustos que a realeza do rei de noma · as doações dos príncipes, o agrade– cimen'to dos povos, a liberri1!1a vo~tade dos cidadãos, IJ:UC nos pontrflccs viram seus paes e seus m~stres, scl!S -defensores da estupida tyranma byzant1ca e seu am– paro nas invasões assoladoras dos barba– ros. Chegava Atila, nuncio das coleras celesf.es , cor tando e cau ter isando com o fogo a immunda podridão do imperio ro– mano: á sua vi sta so abat.iam as mura– llrns; r se rlcrru barnm c:om sinistro r·strc-