Almanak do Pará: commercial, industrial e administrativa
XXIY 'fu lo~ 0 ,, e. t.i bclccirnentos de:: ta tabclla rH,i o ·ujcitos á taxa prnporcioual de .j 0 1 0 da tal1ella D . ( A rt:-. ~o e 4º do R ei!.) O.s opera rio, , l1"111cn,; úll mulheres. menores de lG annos e u rn ior('" tl c (iO. ,,l• rfw contado. na ra zão de UI •tade de seu n um ro. S ão :-<e <·011ta rü11 e;moo opcrari o: a 1uu lher e os fi lh os '(1lteiro, t raballia11<lo co111 o c·hefo da fami lia no prop rio e ·t.abcleci111cnto. Paga rão a,· t.i xa~ dc.-;ta tabclla ª" compa11hia8 e ·ocicdad c." anony urns, quando wio csti ,·crcm suj eita8 ú. de 1 e 112 <.>1 0 t-oL rc o, dividendos. ( .\rt. 2º, § 1 ° do B cµ;.) 61> Q,, fübri e:a n te.~. que no mesru o cstabclecirucnto ou em llcposi– tns cx teriore::: rnndercm os seu · producto~ a ,·arej o. scriio e:onsi– tlcradus merca dures. ( Art. l Gdo R cg-. ) ,\ TJ \ ºf~[tT.lsNCfA S D A TAHET,LA D h ~ A impurta ncia da taxa proporciona l nun ca será 111cnor de 10$000 110 ) lu 11 ie: ipi o .:-l cutro e <le 6$000 nos E stados. ( Art. 'l.í!, f ~o do Hcg:.) P .1µ:am as taxa, desta tabcll a ns eou1panltias e sociedad es a no11y 11ia1; q uand11 nfw p,stiYeren1 suj eita ' (~ de 1 e l 12 º 1 0' flobre os <li viuenduí'. ( :\ rt. 2<:', § 1° do R cg·.) Ob:c:n ai·-sc-hn nesta tabella a ad vert encia 2:i, da tabella A .
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