A Guerra da triplice alliança

81 dos officiaes, r ecorreu a um opulento lavrador, que gosava rle ger al estima, Car l os An to ni o L ope z, e unido a elle exigio que ele novo se conYocR se o congr esso nacional, encerrado desde que a elictaclura vitalicia fô r a conferida a F r a n c i a . Este congresso ele 1, 000 membros foi r eduzido a 5 ;O, eleitos tlirec tamente pelo povo . Os deputados concor– dar am, em 12 de Maio de 184!, em r ecorr el' aos decr etos do congrn o do anno 1813 e nome1:.r dous con. ules por t r es annos . Na el eição J.e-tes soffrer am completa derro ta J u a n l\I e d i n a e seus assecl as , sendo e co– lhidos R oq u e A l o n z o e Car l os L o p ez . A installação elos dous novos consules offer ece um espectaculo de gr ande inter es ·e, . endo elles de facto dictador e , porque o congeesso só exigio dos eleitos que fossem honestos, e con cienciosamente defende.·sem a independencia ela r epu blica e a integridade do territorio nacional. Uma vez prestado este j ul'amento , ficaYam çornpletamente livl' par a procede– r em como lhes approuvesse . Não podiam pro eguir no systcmJ. de F r a n c i a , porque no t empo deste , t udo, sem excepção , est ivera concentr ado nas 111<,us de um só . Não exi ·tiam actas nem expediente administrat iYo nem corres– pontlencia official. Tiveram ele crea r-se os cl ifferente ramos do svi·viço publico. Os dous consule. procederam com muita prudencia, e em tudo R oqu e l o n zo se submetteu de bom grado á superioridade pr~~ ica de seu colleg·a Ca r 1os Lopez . O primeiro acto do novo governo fo i man– dar soltal' todos os pr esos pol ít icos, cujo numero excedia a GOO, mas proh ibio ao mesmo tempo qualquer cen ura ou accusação publ ica da adminü; tra.,:ão anterior. Os presos que tinham tamhem sido punidos com a confiscação dos bens, entraram de noYo na pos e desses bens. I:nstituio-se um,i Th e soura ri a para a administração fi nanceira, um Com m i s ar ia d o de g u e rr a para os negocios militares, e ao me mo tempo permittio- e o commerc io e trangeiro, se bem que ame qu inhado por elevadas tarifas protectoras . De grande importancia foi a prohibição do t r afico de e cr avos e a liber tação do ventre escravo. Não se prescreyeu uma emancipação r ad ical, mas gradual no decur o de uma. geração (1). No fi m de tres annos r eunio-se out ra Yez o congresso, e o · uous cousules propuzeram a l ei fundam ntal « L e y, q u e e . ta b e 1e c e 1a Adrnini st r ac i o n p o lí t i ca de l a R e publi ca d e l Parag u ay » , na qual se determinava a escolha de um pre iclente como chefe do goYem o (porquanto o dous consules conser vavam- se amigo ). Essa l ei n,10 era u nia constituiçao, mas uma collecção de normac, jur ídicas e administrativa , nascidas da experiencia . O congresso approvou a l ei sem alteraçõe. , e, por tanto, tambem a escolha de um presidente, que 1·ecahio unan imemen te na pessoa de Ca rl os An t o ni o L opez , reye tido da uprema autoridade por dez annos , e do dieeito de designa r , no caso d fallecimento , um ·uc– cessor para exercer interinamente o cargo, ate que o congeesso eff9ct uass a el eição de out ro pre iu nte . Fazia- e des te modo uma alt eração na fórma, mas não na es encia elo governo, que continua a a ;,e r uma dictatl ura illimitacla. Ca rl os Lope z po: rnia bastante perspicacia pa ra comprehendor as vantagen que para a e,:;talJilj lade pol ítica do Paraguay resultavam elo systema iniciado por F r a ncia . Emquanto a r epublicas •.11-amel'icana'> se dilaceravam e exhauriam cm luctas inte t ina e g-nerr a externa ·, (1) Decreto de 2 l de ovcmh1·0 c1e i St2: - (( E)\ , 1i premo Clobicrn o dó la n epul1li,'a del Pal'nguay accuerda y decreta: - Art. 1° Desde e! l~ de E11 ero <l el entrante Hiiv de 1RJ3, sornn Jibrc los vienl res de 1,1s esclnvas, . sns lltJ os que nnc1Cl'C'll rm adclant c será11 Jlarn ndo!> ,." Libertos de le. Rep ol,Jica dei P,uogoay ,, - .-, ri. 2. 0 )';!nc,.l an cn la ob ligRcinn los libertos de s11rvir a sus se i'i res, como patronos tlo los liber tes, hasta la edacl do :25 aüos, los varones, y las muj ores hasta. los 2¼ a tios. 1i

RkJQdWJsaXNoZXIy MjU4NjU0