Responsabilidade Criminal

77 pa os casos relatadus com a epilepsia, com as fórmas lige:– rns da psychose perioclica e com a demenc·ia precoce. O segundo nota que: :-;e faltam os symptoma de importantes e grosseiras lacunas inlellectuaes, como é mistér nus psy– choses, - existe, entretanto, uma certa deficiencia intelle– ctual, pelo que adopla o nome de idiotia moral, deficiencia congenita do :-;enso moral, comparavel, no domínio da inlel– Jigenria, á imbeciliJadc intellectual congenita. Boche accenlua a irnportancia que a doutrina da lou– cura moral adquiriu pela sua alliança com a theoria lom– brosiana do criminoso nato. Foi por via das analogia ' YelÍ– ficadas que se começ·ou de prestar a devida altenção á per– sonalidade do delinquente, consideraJu como produet u da disposição congenita, da educação, do ambienta e eventual– mente da molestia. Segundo Krafft-Ebing, a loucura moral constituc uma fórma de degeneração psychica, com a qual não deixa de vir uma certa falha intellect·wl. O predomínio ua debiliJa– de moral, que apparentemente é o unico phenomeno, torna~ se comprehensivel quando se altenta nos factos segllintes : 1 º) Como demonstram os dados das mais rec:entcs pesqui– sas (theoria da aphasia, os centr€s psychomotores de Ilitz1g e Fritsh), a differcntes funcções psy:-hicas corrC'spondem pro\'avelmente a determinadas partes e.lo cerebrn, a_s quaes podem ser attingi,las isoladamente, seja pela molcstia, fi eja por uma parada de desen,·olvirnento. 2) 1 0 modo ,]e sentir do homem norm::il nula-se a JH'lÍ5 acce11tuada tlivc• :·sidade . 3") Em algumas (By<.:hose:--, potle-,.; e ter uma pcufunda alte– ração do ·entimcnto sem qne a intelligerda e5teja rwta,·el– mente perturbada , como nns ph·l"C:-- in reiaP.:-- da melancoli a e da man ia. 1: ') O sc: rso moral n::ifJ reprcscula unieamcnte u