Responsabilidade Criminal

• 45 ponsabilitlade, se for bem estabelecitlo o estatlo delirante. Os falsos crimes passionaes (crimes de deboche, de cu– pidez, àe amor proprio, de vaidade) não Llevem beneficiar da piedade e indulgencia que inspiram os crin}es de amo r. Ade rnai::;, o amor, qne pode atlenuar a culpabilidade, uão deve nunca auctori.e:a t· o crime. As viclimas cio ciume e da vingança amornsa devem encontrar protecção na ju::;tiça, corno as victimas da cupidez e do otlio. Pa ·sional ou não , o crime é sempre o crime (L. Proa!). Jo somnarnbulisrno, o esta cl o Lla consci encia é egual ao · da pessoa qn e sonha . DiHe re do somno normal pelo fa cto das imagens e representações poderem traduzir-se em actos : o somnambulo, a dormir, falia, anda e faz cert o, n11i ·1imentrJ s como se estivesse acco rclado. As representações aju stam-se mais ou menos ordenad,1 s; reproduzem grupo,; de imagen · o rdinarias, habituaes, pertencentes ao esta<Io de vigíli a. ou se associam entre si tl e maneira insuí[i cient e e confusa. Q::; movimentos são purament e automaticos, não tendo a pes– soa, que os executa, conscicucia dcll es. A upercepção sen– sorial rnspende-se por completo, ou se refere a obj e( Los que correspondem ao contendo do s0nho. A lembrança dos acontecimentos passados em somnambu– li5mo falta por inteiro ao despert ar, ou o inuividuo crê haver sonhado os act os que realmente executou. Algumas vezes, a memoria do que se ha passa!lo em accessos anteriores exisle durante os subsequentes, dando Jogar a desdobramentos da vida e da consciencia. O somnambulismo pode apparecer [ugazrticnte e não deixar resíduo manifesto tanto no phyc:ico como no moral; essa eventualidade é, porém, rara : os somnambulos são can- ,.