Responsabilidade Criminal

/ 44 ges) , tendo os caracteres communs das p3ychoses: idéa fixa , obsessão e aperto precordial. . E' exacto que o amor rclrae o horizonte intellec:tual, mas a obsessão nem sempre é signal ele loucura, poi::; o abio tem tambem itléas obsetlanles, pensando a lodo instante no objecto de seus estudos e o homem de genio chega á desco– berta pela concentração de seus pensamentos em um rdesmu assumplo (L. Proa!). Totla idéa fixa tlete rmina actos, provoca um impulso; é o jogo normal da vida intellectual; concilia-se com a respon– s..1bilitlade, porque não supp l' imc nem a consciencia nem a vontade. A prova da responsabi lidade <lo criminoso passio11al é, enlrelanto, mui diHicil quantlo se trata de um clebil ou de um clegeneratlo. E' principalmente o ciume que, irrompendo em um de– sequi librado, em um hyster;co, pode produz·r os maiores damnos, um verdadeiro desvario lia razão e violentos impul– sos. Os desequil ibrados, os nervosos, somb ri os, snscepliveis, são predispostos ao ciume morbido, que os_ comluz ao suicí– dio ou ao assassínio. D'oulras veze:; o ci umento acha-se em urn estado vizinho elo delírio de perseguição, cui<lanclo-se alvo de motejos 1 de sorrisos, que excitam sua colera. Esta. extre– ma susceptibi lilhde, este medo morbitlo do esca.r□ eo são si– gnaes tle um estado anormal do espír ito. Quando o accus:ido agiu sob u irnperio de um estado p:ithologico, acompanhaJo de alluc:inações, ele ideas deliran– tes, deve se r JeclaraJo completamente irresponsavel, ou de responsabilidade attenuaua quando apenas aprese11 ta algumas taras que diminuem ua for<;a de resislene ia; em oulrns casos eomplic:a~us de idéas de perscguii;ãu, dar-sc-ú inteira irres-