Responsabilidade Criminal

43 significante, uma c:ius:i puramente accitl enlal destroe os ulti– mos resquí cios de raciocíni o ' e pos.;e de si mesmo, e o acto pa;:,sional se exteriori za Je c:lwfre. Existem estado psychi (.'os provocados por pai xões, em qu e a longue7.a e a intensiuade d0 abal0 ment al se tornam ex– ce::;::;ivas, ernpres ta 11do-lhes um caracter palliulog ico . Esse a::;– pect o vehernent e e Jurave l do processo passional repousa em uma alteração fun ccional do cent ro eucephal ico, depen– dente de Ia ra orga ni ca qua::;i se mµ rc hereu itari a, ou de moles- . tia adquir:da e ainda pouco as:;ignalada ou la ten te. O estado pass ional pode servir de ponto de pc1rlida a um accesso transitorio J e loucura, que se apresenta sob qua– lr0 fórrn as differentes : 1.[l,) estupo r com embaraço das re– presentações e obscureci ment o da cÓnscien,.:- i_a; 2.") confu ão extrema das representações e dos sentido::; ; 3.!l) delírio allu– cinatorio com illuso eonhecime11to du mu11uo exterior ; 4.") exci tação furi osa, approximando-se, nes te ulli ffO caso, da mania traosi tori a (Kl'afft-Ebing). A semelhant e energi a dos processos pas~ ionaes corres– ponde profundo abalo da conscienC'ia , que chega até seu an i– quilamento, turvação e lacunas correspondentes da memo ria . · Nestas conjuncturas, a respon::;abilidade fica po r inteiro sup– primiua, tal o legislou o nosso codigo: «não são criminosos os que se acharem em estado de completa priva<,:ão dos sen– li tlvs e in telligeocia 110 ac to de commeller o crime. » Mas, fo ra dos casvs em que o homem se aclw desapos– sado de juízo e de vont ade pela molesti a, tem o dever e o poder de conter-se, pois a razão e a vontade são feitas para refrear a paixão (L. Proal). Venla.t.l e seja que o amor, causa max ima dos crimes pas– sionaes, pode ser assimi lado a uma molestia mental (Sauva- l