Responsabilidade Criminal

36 'de lobo são habituaes. As anomalias osseas, o desen– volvimento deíeiluoso das partes molles e a innervação irregular dos mu~c ulos da face produzem, conjunctos, as . 1;10 variadas phy ionomias de idiotas. Para firmar a responsabiliJade dos phrenasthenicos não basta a pura e simples prova de deficiencia mental, mas faz-se mister aquilatar até que ponto ella impede o en– fermo, ao exercitar uma determinada acção nociva, de re– co nhecer a punibilidade inherenle e poder deixar, ou não, de praticai-a . Para i5so, deve-se primeiramente determinar o grau lle fraqueza. intellec lual; depois, ava li ar a natureza do acto Cllmmettido e a acu:daJe de iolelligencia quP fôra indis– pensavel para reconhecer-lhe a punibilidaJe; ernfim, pre– cisar os movei do de\'clo . Assim, indaga-se qual a relação entre a intensidade dos motivos e o caracte r do inuividuo, qual o patrimonio de conceitos moraes e jurídicos que possue, para em se– guida, e:;tuJar se esses conceitos poderiam ter opportu– nidade e tempo ele fazer-se valer e Jeciuir em ·eu favor a lucta travaJa na con~~iencia. Incluem se no debate os annus, quando verde , e a educação, se recebida. Se, pesadas toe.las essas circumstancias, resultar null o 0 discernimento, ha total irresponsabilidade; se, ao contra– rio, as faculllade.,; de conhe~ imenlo e de esco lha existirem em grau suHicie:Jl -' , nem assim a respon5abilidaJe será completa d1we1111'1 levnr-se em conta o e:;cas::10 desenvolvi– mento psychico na que:;tão lia imputabilid.a<le. Nos $Uruos-muclos, por motivo do defeito congenito do ouvido, falta a via principal du acquisição dos elementos cu\-