Responsabilidade Criminal

30 A debilitfode mental consiste em uma detenção pouco accentuada do desenvolvi'.llento da intelligencia . Os debeis não são muita vez desprovidos de cultura, mas o. juizo, o sen– so a vontade ficam insuHicientes . Capazes de assimilar conbe- , cimentos variados, não possuem, entretanto., encadeação nas idéas, sequencia nos actos da vida: são instaveis, passam, sem outro motivo que o seu capricho uu a influencia alht:!ia, de uma a outra occupação . Parados, que foram, no desen– volvimento, conservam-se ás vezes infantis toda a ·existencia. Entram ainda na debilidade mental os «retardados no caracter> de Aperl. Certos casos congenilos de nullidade ou insufficiencia das funcções psychicas, nos quaes a degenerescencia corporal acompanha os disturbios da mentalidade, constituem urna ::iubdivisão da idiotia, a que se dá o nome de cretinismo. Uma variedade de c retinismo especial em relação á etiologia, é a das montanhas (Alpes, Himalaya), que evolve sob o influxo de causas teluricas particulares. No interior meridional do Brasil uma variante do cretinismo foi observada em casos de molestia d~ Clzagas, produzida pelo Schizolrypanum Cruzi. As causas que, durante ·a vida fetal concorrem para produzir as pa radas de desenvolvimento, são os factores de tlegenera çao proprios dos paes, lransmíttidos em germem á 1 1escendencia . Manifestam-se por de!ormidades craneanas e cerebraes, traduzi ndo-se óra em soturas osseas preroces e pawms secundarias da evolução do cerebro, óra em demoras primiti ,·as no uesenvolvimento desse orgão ou de uma parte J 'elle. Os elementos suscepti vei!' de provocar a degenerescen– cia, proveni entes dos geradores, são a epilepsia, as enfern~ida– des cerebraes, a loucura, a surdomudez, a série repetida dos c·asamen tos consauguineos, o alcoolismo, o esgotamento psy-