Responsabilidade Criminal

CAPITULO I II DESENVOLVIMENTO PSYCHICO INCO:\IPLETO -PHRENASTHENIA-DEFICIENClA SENSORIAL CON· GENITA-A JNVOLUÇÃO SE).llL. Com o nome de phrenasthenia entende-se a fraqu eza de intelligenda, devida á parada de evolução cerebral, consecu– tiva a causas que agiram antes tlo nascimento ou a pertur– bações sobrevindas na primeira edade . A deficiencia int ellectual varia de int ensiuade, iodo da ausencia por assim dizer completa a té as front eiras da norma– lirlade: idiotia absoluta, idiotia si mpl es, imbeciliuade, atraso e debilidade mental. Na itliotia absoluta, o suj eito, inteiramente apathico, nãv accusa nenhuma necessitlade, n'ão percebe nenhuma sensa– ção, .não manifesta sentimento nem itléa, é incapaz de qual– quer acto, de qua lquer movimento voluntario; immerso na sua sordiuez, fi ca immulavelment e paracln on apenas sa cutlido, de quand o em vez, por movimentos aut omati cos ; não tem fome uem sêue, não olha nada , não ouve ruido a lgum, não sent e cheiro nem gôsto, insensível ao frio como á tl or . Não tem medo, não ex perimen ta desejo, nem reconhece as pessoas que o tratam. O s igna l pa thognomo ni co a ·e ta variedade é a «ause n– cia completa e impossibiliua ue da a tt enção » (Sull ier) . Na iui otin s imples on <l e scgnndo grá u, o ind iviu uo, im– m undo lambem como o pr imeiro, já xpc rimcnla a s~ns:1 c,· ã0