Responsabilidade Criminal

21 re<litarias apparecem entre o inicio da puberJnde e os vinte annos (Emmiogbaus) . O lapso da existencia , que vae do desen volvimento da puberdade até aos dezoito 'ou vinte annos é singularmente caracterizado pel·1 excenlt'icidade do espírito. A phantasia, como na meninice, é ainda muito vivaz; a intelligencia. facul-_ dade qm, regula o pensamento, está completa, mas a razão, capacidade de aquilatar os principios, pos to já de en~olvida, é ainda muito debil, d'onde deriva a irrenexão. O phrene ·i da actividade, da energia e de ardor viril, associado a uma u– pedicial reílexão, á deíiciencia da critica em fa ce dos concei– tos estabelecidos, e mais o abrasamento dos desej,)s e do s projectos, o pendor pelo extraordinario,-tudo isso obumbra a razão e a moral. Todas essas qualidades, bem assim a ex– cessiva tonalidade ron1antica dos pensament os e dos enti– mentos, podem ser considerados como fontes de immoderação da conducta. Assim, a puberdade é o período dos passos incons:de– rado:; e de graves consequencias, como abandono da casa paterna, emigração, fuga, que algumas vezes se acompanham de ímto de objecto · domesti cos, de dinheiro ; é a epoca da:; dádiv as esplendidas, das despesas clandestinas e lambem das dividas, que corrompem o moral já relaxado . São os amores aventurosos, as necessidade · de meios, numa phase de incom– pleto desenvolvimento da razão e elo caracter, impellindo aos crimes contra a propriedade nas apertu ras da lucta pela cxis- tencia . As raparigas vêem-se presas nas malhas da sedncç:Io e lançadas nLJma vitla de desregra.meato e pe nuria . Os exemplos fun estos, a má ed ucação d familia , a mi sc– ria , a prostitu ição precoce, favo rec ida on in1pos t1 pelos geni-