Responsabilidade Criminal

,...----. CAPITULO II A EDADE CQ;\IO CAUSA llIODIF ICADORA DA IMPUTABILIDADE- RESPONSABILIDADE DE ME::\"ORES Não é tare fa somenos fixar o le rmo em que na c rian· ça apparece o conjuneto de fa c tos ps ychico~, que envul vern as fa culdades de discemimento e esco lha, m e rcê das quaes o individuo dec ide entre o fa~e r e o omillir. As aptiJõ es o r– ganicas e fun cc ionacs, o clima, a s enc.l emi.1s re inante;:;, o grá u de ma io r ou menor a ·leanlamento cul tural do pa iz, as conveniencias e os usos sot; iae.5, os preco ncei tos religiosos e <;uejandos, co ntribuem para acr,e\e rar ou procrastinar o ·ur– girn ento d~ capac idad e J e dis li11guir os diífe rentes succe sos e optar enlre . elles. E' por fo rça de toe.l os es es motivos, re n– niJos em parle ou em tolaliJade, qu e se expli ca o pheno - )meno J e, na mesma terra, enconlrar, aqui gente viva z e ro– busta, de •exi stencia saJia e duraJoura, proc rea11Jo descc n– dencia vigorosa, e tendo começado a ser int ellige nte e r er,;– pi caz desde a mais tenra ed a de; alli . sujeitos cache ti C',)S, pelo paludismo ou a pelagra, cretinos myxeJ emutosos, com ou sem bocio, J egene radus no physico e no moral, e ~Ó mui tardiamente capazes de discriminar e co nhece r os propri os ac los. As cria nças, se lhes não falta saud e, tê m um furte sentimento ele si me::;mas; o iute resse 'pela p1·opria pessoa es tá acima de tuc.l q; com um:.t intelligencia viva, o nrnn– do <los sentidos e a phantasia dom ina m qnn i totallll c11tc