Processo Maués

- 120- 2.° Consicleranclo: -< Que o caclaYer da victima foi enconh·ado, na manhã de 20, deitarlo ele bruços, obro uma grande quantidade c1 sangue, junto á porta esquerda rla tabern:1 do denunciado, simplesmente vestido ele súia e casaco, sem cami a (folhas 148 e 14.9): Este considerando 6 unicamente baseado no depoimento da 6." testemunha ela formação ela culpa, a costureira Jomrna ele Jesus Cardoso, depoimento que examinei ( artigo XLV). A})proxima-se visivelmente cl'e ·tas pa lavras elo Sr. Desem– bargador Procurador Geral fa llando de D. \ ictoria :- «tão recata– da em seo vestir, que nem mesmo á uma criança (palavras tex– tuaes de nma das to temunhas do processo) se apresentava em sua ca a sem estar rn tida com tocla del.:cncia .»- . O illustraclo Chefe elo :Mi!1isterio Publico enganon-s~, rofo- rmclo-se ás palavras da costureira, porque não as reproclm.10 tex– tualmente; nem que o fos em rn·oyariam qne D. Victoria não ti– vesse carnisa, não só porque presentes tantas pessoas elo sexo femenino o teriam ,erificaelo declarado, como porque tenho pro– va material e testemunhal de que estava Yesticla de palitõt ou casaco, sáia e camisa. Não tivesse a defesa esta prova, ainda assim '"º o leitor. qHe a primeira circnmstancia não póüe ser acceita porcÍue a declaração de Joanna Cardoso é singidar. · . Nem o honrado magistrado, nem o illu traelo Chefe elo 11i- mstcrio publico, deviam esquecer o preceito legal -wws te. tis, nullus teslis- como aliás são toclas as declarações accunnilaelas no processo - para accusarem o Sr. João Uaués - . Decidio a Cõrte de Cassação, em França, que o aphori mo --:- «uinct testemunha, nenltwn,i testemunha»-não é preceito na le– g1~lação france a, como é na nossa desde o Direito Romano (L. 1'.2, D1g. de testib.) até os nossos clias (Lei 2033 ele 1871, art. 13, § '.2.º). Entretanto, eis a lição de um jurisconsulto francez: - «En adroettant, 1uc cet axiôme ne snb iste plns clans notre législation comme régle ''crite, il faut tontefois reconnaih•c qu il subsistem toi1jours comme régle ele con. cience á 1'6gard eb jnge." - Observo, ainda, que o honrado magistrado attcnd se so– mente a c1ue o corpo ele D. Vi ctoria - estava elo bruços, i:;obro uma grande quantidade ele sm1gue, junto á porta esquerda da taberna -esqucccnclo, Tepito, onde começctra a lucta, e o sangue e ·palhaclo